Cemat deve retirar nome de cliente do SPC

OAB-AM critica maus-tratos a homem algemado por oito horas

Rider de Brito define calendário de correições

Médico deverá indenizar paciente por negligência após procedimento cirúrgico

A decisão fixou a quantia de R$ 2,5 mil, por danos materiais e R$ 4 mil, por danos morais.

Processual civil e administrativo. Serviço militar.

Profissional da área de saúde. Dispensa. Excesso de contingente. Convocação posterior.

TJ confirma pagamento para cirurgia de aneurisma abdominal

Motorista é condenado por homicídio doloso em São Bernardo do Campo

Pena é de seis anos de reclusão.

Acusado de matar idosa é condenado a 29 anos de prisão

Ação Penal

Tribunal do Júri condena rapaz

Ação penal

Turnos ininterruptos de revezamento. Horas extras.

Recurso de embargos regido pela Lei 11.496/2007. Empregado horista.

Juiz arquiva ação contra marido que agrediu mulher

O juiz substituto Liciomar Fernandes da Silva, em exercício no 2º Tribunal do Júri de Goiânia, julgou prescrita pena do crime de lesão corporal cometido por Paulo Gomes Macedo contra sua mulher Andrea Mendanha da Silva, em abril de 1993.

Lei que prevê volta de trabalhadores demitidos no governo Collor está no Diário Oficial

A edição de hoje (16) do Diário Oficial da União republica a Orientação Normativa n.º 4, que prevê a volta ao trabalho das pessoas demitidas entre os anos de 1990 e 1992.

Juiz condena empresa de refrigeração a indenizar cliente

Idosos poderão ter vagas gratuitas em ônibus intermunicipais de SP

Começa daqui a pouco sabatina de indicado ao cargo de ministro do STJ

Deficiência visual não exclui candidato do concurso para Policial Rodoviário Federal

Portador de deficiência visual corrigível por meio de óculos e lentes ou por intervenção cirúrgica foi considerado apto para ocupação cargo. Após cirurgia, candidato com acuidade visual 20/200 teria apresentado acuidade 20/20

OAB destaca PEC que põe fim a aposentadoria-prêmio para magistrados

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Rapaz é absolvido da acusação de matar mulher

Ação Penal de Competência do Júri

Acusado de atear fogo em mulher é condenado

Ação Penal. Violência doméstica