Notícias Jurídicas atualizadas diariamente - Jornal Jurid

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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2007 - 11:40

TST reconhece legitimidade processual ampla de sindicato
Notícias Publicado em 11 de Janeiro de 2007 - 17:32

SDC nega validade à cláusula aberta sobre contribuição sindical
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 10:32

Liminar que obrigava fabricantes a informar sobre qualidade das tevês de plasma está suspensa
Notícias Publicado em 16 de Agosto de 2006 - 09:48

Banespa é condenado por contratação irregular
Notícias Publicado em 22 de Novembro de 2005 - 19:53

"CDC alterou costumes da população e procedimentos dos fabricantes"
Notícias Publicado em 01 de Junho de 2005 - 13:46

Não se pode fazer o mesmo pedido em ações diferentes
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2005 - 07:01

TST garante benefícios a empregados licenciados da ECT
Notícias Publicado em 30 de Março de 2005 - 08:02

TST isenta Serpro do pagamento de diferenças salariais
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2004 - 09:01

Acordo coletivo não prevalece sobre lei salarial posterior

A previsão de reajuste salarial, em cláusula de acordo coletivo de trabalho, não prevalece sobre a legislação de política salarial posterior.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 19 de Novembro de 2009 - 03:00

Recurso de revista. Atestado médico. INSS.

Exigência em instrumento normativo.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 18 de Julho de 2006 - 01:00

Recurso de revista. Acordo coletivo de trabalho. Cláusula que impõe a obrigação da negociação prévia antes do ingresso ao poder judiciário.
Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2009 - 01:00

Trabalhador portuário. Trabalhador avulso. Prescrição. Artigo 7º, XXIX, da Constituição da República.
Notícias Publicado em 18 de Abril de 2007 - 01:00

Horas extraordinárias. Acordo de compensação. Jornada de 12 x 36.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 03:00

Responsabilidade subsidiária da Açominas. Súmula nº 331, IV, do TST.
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2023 - 09:33

TST considera válido acordo que reduziu salários de motoristas do grupo de risco da covid-19

A redução foi excepcional e temporária, para fazer frente à pandemia.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2021 - 11:49

Justiça do Trabalho multa loja de departamentos que descumpriu horário de trabalho natalino de empregados

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2019 - 09:32

Proposta de Emenda à Constituição prevê que lei futura assegure o direito à legítima defesa

Proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça será analisada inicialmente pela CCJ.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 13 de Janeiro de 2017 - 14:47

Embargos de Declaração. Recurso Ordinário em Ação Anulatória

Exclusão da Obrigação de Fazer. Litisconsórcio unitário.
Notícias Publicado em 03 de Junho de 2014 - 17:30

Banco de horas é inválido quando jornada diária é superior a 10 horas

As horas extras de quem cumpre uma jornada de trabalho superior a 10 horas diárias não podem ser compensadas com banco de horas
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 03 de Abril de 2014 - 10:40

Pagamento de adicional de periculosidade em percentual inferior ao previsto legalmente.

Negociação coletiva.Impossibilidade.

Exibindo resultado de 1101 até 1120 de um total de 4931

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