Ponto Frio é condenado a indenizar por inclusão indevida no SPC

Vizinho precisa provar mordida de cão para ser indenizado

Réu absolvido de tentativa de homicídio por legítima defesa

Empregado não tem reconhecido segundo vínculo de emprego

Banco deve indenização a cliente por furto de talão de cheques no interior da agência

Os bancos são obrigados a indenizar o cliente por danos morais quando ocorrer furto de talão de cheques dentro da agência bancária. Essa obrigação persiste ainda que não tenha havido dano expresso à imagem do correntista.

Concedida liminar a policiais paulistas acusados de tráfico de drogas

Embargos não podem modificar decisão a favor de parte que não interpôs o recurso

Morte de empregado afasta prazo da CLT para quitação de verbas

Sem recibo, patroa não comprova pagamento a doméstica

Homem acusado de crime de ameaça é absolvido por incoerência de provas

Policial e bombeiro presos por roubo e dano e adulteração de placas de carros são libertados

HSBC condenado a indenizar por devolver cheques indevidamente

Determinada soltura de PMs envolvidos na morte de sindicalista

Motorista e proprietário de veículo indenizam vendedora por acidente em parque de exposição

Suspensa lista de indicações para o cargo de desembargador do TJ/SP

Idosos devem ter vagas gratuitas garantidas em ônibus

Primeira Turma cassa condenação imposta a traficante de drogas

CJF aprova procedimentos a serem adotados em caso de greve

Rede Ferroviária Federal deve constituir capital para pagamento de indenização

A Rede Ferroviária Federal S/A ? SR2 deve constituir capital para assegurar o cumprimento do pagamento das parcelas vincendas da indenização devida a Vicente Ferreira Antunes.

Arquivado inquérito contra o governador de Santa Catarina