Atropelamento de ciclista por ônibus pode ser norteado pelo CDC

Ciclista atropelado e morto em acidente causado por ônibus de transporte coletivo se enquadra no Código de Defesa do Consumidor, que equipara a vítima do acidente do consumo a consumidor, para responsabilizar o fornecedor de forma objetiva.

Governo italiano contesta prescrição alegada por Battisti e reafirma pedido de extradição

O governo italiano encaminhou, nesta sexta-feira (27), ao ministro Cezar Peluso, relator do processo de Extradição (EXT 1085) do italiano Cesare Battisti, em tramitação no Supremo Tribunal Federal (STF), contestação do novo pedido de liberdade formulado pela defesa de Battisti, no último dia 13.

Corregedoria decide demitir funcionário que forjou bate-papo no MSN

Larva em bombom gera indenização

É fácil ser um grande líder?

Marizete Furbino, com formação em Pedagogia e Administração pela UNILESTE-MG, especialização em Empreendedorismo, Marketing e Finanças pela UNILESTE-MG. É Administradora, Consultora e Professora Universitária na UNIPAC - Vale do Aço. Contatos através do e-mail: [email protected].

Acusada de latrocínio não pode alegar responsabilidade apenas pelo roubo

Dirigir alcoolizado. Resistência. Desacato. Alegação de ausência de perigo de dano. Negativa de autoria.

Apelação criminal - Dirigir alcoolizado - resistência - desacato

Juíza mandou isolar menor acusado de matar João Hélio

Isolamento de menor.

Plenário do STF decide manter desmembramento de processos contra envolvidos na Operação Furacão

Gerente afastado por pressões políticas ganha indenização no Pará

Habeas corpus. Pretendido trancamento da ação penal. Alegada ausência de justa causa. Inocorrência.

Dentista não tem de pagar indenização por implante mal-sucedido

Câmara aumenta rigor para preso

Furto qualificado. Pedido de absolvição. Provas seguras. Circunstâncias judiciais desfavoráveis.

Prisão preventiva decretada - Ausência de fatos concretos reveladores das hipóteses que a autoriza

Veja íntegra de decreto sobre abertura de sistemas do PR

Ministro britânico nega existência de ordem de atirar para matar

Casal deve assumir compromisso no processo judicial

Light volta a cobrar tarifas de uso da Valesul e da CSN

Apelação cível. Ação de reparação civil dos danos morais, Estéticos e lucros cessantes.

Acidente de trânsito. Conduta culposa atribuída ao primeiro réu.