DERT do Ceará não consegue suspender decisão que o obriga a pagar pensão

Renan Calheiros não vai presidir sessão da LDO

Juíza interrompe julgamento de acusado por 11/9

Ministro nega antecipação de tutela a Santa Catarina sobre importação de gás natural

AGU apresenta estudo sobre processo de demarcação de terras índígenas

OAB decide: honorários de advogados têm natureza alimentar

Justiça condena PMs a 17 anos de prisão pela morte de dentista em SP

Diretor de escola acusado de homicídio por motivos não obtém liberdade

Suspeitos de corrupção nos Correios depõem nesta terça na PF

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Advogado é assassinado dentro do escritório no Rio

Governo quer ir à Justiça contra denúncia de espionagem a ministros

Veja a íntegra da nota do ministro Gushiken sobre o caso.

Banco Itaú desiste de mais de 500 recursos no TST

Esses processos são recursos que tratam de questões jurídicas já consolidadas pela jurisprudência do TST, especialmente aquelas tratadas nos Enunciados de Súmulas cancelados no segundo semestre de 2003.

"Mão própria"

Cristofobia, Racismo e Ultraje a Culto

Por Eduardo Luiz Santos Cabette.

Vale não terá que ressarcir engenheiro por contratação de advogado particular em caso de Brumadinho

 A decisão é do juiz Mauro César Silva, titular da 1ª Vara do Trabalho de Nova Lima

Consumidora acusada indevidamente de furto deve ser indenizada por loja de departamento

Ela receberá R$7.000,00, a título de danos morais.

Confundido com assaltante é preso indevidamente e leva 8 mil do Distrito Federal.

Sentença Cível

OABRJ entrega ao secretário de Segurança pedido de reanálise de inquéritos arquivados na gestão de delegados investigados no caso Marielle Franco

Ministério Público do estado, Secretaria de Polícia Civil e Delegacia de Homicídios também foram oficiados

Concurso público: Justiça mantém eliminação de candidato autor de violência doméstica

A decisão foi unânime.