Irmãos presos em operação para desmontar quadrilha de tráfico de drogas pedem liberdade provisória

O STF negou pedido de HC aos acusados por tráfico de drogas.

Estudante que responde a ação penal por delito de trânsito tem HC encaminhado para TJ-MG

Foi julgado pedido de HC impetrado no STF em favor do estudante que foi preso em flagrante ao dirigir sem Carteira Nacional de Habilitação.

STF facilita acesso de advogados aos autos

O serviço de ?Carga Programada? vai agilizar o trabalho dos advogados.

Ministro nega habeas corpus a diretores do grupo Matarazzo

Extinto processo de deserção contra ex-PM que readquiriu status de civil

1ª Turma nega recurso e confirma demissão de servidor público

STF autoriza extradição de italiano para cumprir pena por receptação e formação de quadrilha

Outro requisito é a equivalência do tipo penal (o crime pelo qual o acusado responde ou a que foi condenado) entre as legislações brasileira e a do Estado que pede a extradição.

Tentativa de atentado violento ao pudor praticado por pai contra filha de seis anos tem natureza hedionda mantida

A decisão unânime ocorreu durante o julgamento do Habeas Corpus (HC) 101694, impetrado pela Defensoria Pública da União, no qual a Turma negou o pedido que pretendia afastar o caráter de hediondo ao crime realizado pelo condenado.

Ministra Cármen Lúcia sucede ministro Joaquim Barbosa no TSE

STF rejeita recurso do deputado federal Edmar Moreira

A defesa alegou que haveria obscuridade na decisão da Corte, já que além de Edmar, sua sócia Júlia Fernandes Moreira também foi denunciada e figura como ré no processo.

Plenário reafirma que Justiça do Trabalho não pode julgar relação entre servidores e Administração Pública

Extraditando só pode responder por crimes que constam do pedido de extradição

Súmula 228: nova redação será publicada amanhã (04)

A nova redação da Súmula nº 228 do Tribunal Superior do Trabalho, que trata da base de cálculo do adicional de insalubridade, será publicada no Diário da Justiça amanhã (04).

2ª Turma do STF rejeita recurso do ex-deputado Eurico Miranda

Ellen Gracie suspende decisão de justiça trabalhista sobre contratação de servidores sem concurso

Parque de diversões não tem de fazer depósito prévio para contestar débito previdenciário

Ministra do STF desobrigou depósito prévio de parque temático.

Deputado Clodovil Hernandes é réu em ação penal que apura crime contra meio ambiente

STF recebe denúncia e revoga prisão provisória de envolvidos na Operação Furacão

2ª Turma defere HC a acusado de furtar garrafa de vinho

Governo suspende pensão a Zeca do PT e Adin da OAB prossegue