Juiz do litoral nega liberdade a Edinho

OAB: decisão do STF sobre Lei de Crimes Hediondos é positiva

Plenário defere extradição de ex-bancário português

TJMG vai cumprir decisão do STF e do CNJ

Usucapião paraense é declarado inconstitucional

Nepotismo: mulher de juiz cearense tenta evitar exoneração

OAB-MS quer garantia de gratuidade do Protocolo Integrado

Jobim já admite candidatura à Presidência

Jobim diz que será cuidadoso na concessão de habeas corpus

Prejudicado HC em favor de Beira-Mar

1ª Turma: Falta grave em presídio acarreta perda de remissão dos dias trabalhados

Juízes são comunicados de decisão do STF sobre divisa de Estados

Ação questiona lei estadual que dispõe sobre carreiras de servidores públicos

Para ministro, reforma do Judiciário vai atrair investimento

Desvios de emendas: STF marca para quinta interrogatório de deputados

Ato será realizado, às 9h, na sala de audiências da Primeira Turma

Revisão da Vida Toda: "União está fazendo uma manobra jurídica que vai prejudicar milhares de aposentados, muitos doentes e com idades avançadas, que aguardam ansiosamente o aumento de suas aposentadorias para obterem uma vida mais digna", avalia jurista

Por João Badari.

Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel

O STF manteve decisão que considerou ilegal a cobrança do imposto, pela Prefeitura de São Paulo, antes do registro em cartório.

Processual Civil. Recurso Especial. Honorários Advocatícios

Fundamentação Deficiente.

Ministro do STF rejeita pedido de Lula para tirar de Sérgio Moro caso do sítio de Atibaia

Dias Toffoli diz que pedido 'desbordou' decisão da 2ª Turma do STF, que retirou trechos das delações da Odebrecht do juiz.

Edson Fachin rejeita pedido de Aécio Neves para suspender afastamento imposto pelo STF

Ministro 'negou seguimento' ao pedido; despacho é proferido quando ação não atende a requisitos processuais. Mais cedo, Cármen Lúcia negou retirar Fachin da relatoria do caso.