TJ-RJ decide acatar decisão do CNJ e reduzir salários

Sistema de Restrição Judicial tornará bloqueio de veículos mais ágil

AMB apóia reajuste do Judiciário, mas critica proposta de jeton para CNJ

Judiciário e MPF podem ter aumento a partir de janeiro

Ministra indefere liminar a servidora do MPU que pedia remoção

1ª Turma não concede alvará de soltura a acusado de transportar grande quantidade de cocaína

Negado recurso do MPF em inquérito contra Henrique Meirelles

TJ Paulista nega liminar do MP de Ribeirão Preto

Deferida liminar para suspender julgamento de juiz capixaba

ACM cobra apuração de denúncias que envolvem o Judiciário da Bahia

Caixa Econômica Federal pede desistência de mais 150 processos no STF

Acusado por crime de incêndio não obtém liminar no STF

STF concede habeas corpus a condenada por crime de descaminho

Governador nomeia novos Desembargadores pelo Quinto Constitucional

José Carlos Ferreira Alves, Luiz Antonio Silva Costa e Walter Piva Rodrigues foram os escolhidos

Procurador-geral questiona constitucionalidade de lei gaúcha no STF

A ação cita que a lei gaúcha estabelece valores das taxas conforme o tipo de veículo, a potência e o ano de fabricação.

Mulher presa por roubar celular irá cumprir pena em regime semi-aberto

Autor de atentado violento ao pudor pede para não responder por crime hediondo

STF nega liminar para condenado que pedia restauração do benefício de três dias abatidos da pena a cada dia trabalhado

STF indefere liminares para parlamentares citados no relatório da CPMI das Ambulâncias

Reclamação questiona decisão favorável a advogado investigado por esbulho em imóvel