Supremo envia para o STJ habeas corpus de português naturalizado brasileiro

Supremo mantém depoimento de Buratti como testemunha na CPI dos Bingos

Chega ao Supremo ação contra lei fluminense que instituiu o FAES

Supremo vai analisar ação sobre impacto ambiental da transposição do São Francisco

Supremo bloqueia R$ 1,8 mi na conta bancária da esposa de Marcos Valério

Supremo vai investigar as denúncias de compra de votos no Congresso

Supremo julga procedente ADI contra emenda à Constituição de Minas Gerais

Supremo indefere HC a casal que provocou rombo de R$ 900 mil em instituição bancária

Lei que beneficia vítimas de violência doméstica na tramitação de processos é questionada no Supremo

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Supremo analisará quebra de sigilo de conselheiro do TCE-MT determinada pelo STJ

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Ex-AGU confirma ao Supremo consulta de Bolsonaro para reverter urnas

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Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta que permite ao Congresso suspender decisão do Supremo

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TRT do Distrito Federal afronta Supremo e descumpre determinação de Gilmar Mendes sobre contrato de franquia

Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região contrariou determinação do ministro do STF, que cassou acórdão da Justiça do Trabalho e afastou vínculo trabalhista entre franqueado e franqueadora. Decisão dos desembargadores da 3ª Turma do TRT-10 ignorou os precedentes e jurisprudência sobre o tema.

Supremo define novos parâmetros para pedir danos morais em voos internacionais

Por Giovanna Falcaro

Julgamento do Tema nº 1.102 pelo Supremo Tribunal Federal: é possível a modulação dos efeitos?

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Correção do FGTS: decisão do Supremo não pode condenar o trabalhador

Por Cíntia Fernandes.

Supremo decreta o caos para contribuintes com o fim do trânsito em julgado em casos tributários

Por Eduardo Bonates.

Revisão da vida toda: Supremo decide questão dos beneficiários do INSS

Por Danilo Schettini.

A Prisão-pena e a Presunção de Inocência sob os Aspectos Jurisprudenciais do Supremo Tribunal Federal

O escopo do presente é analisar a figura da prisão-pena à luz do contexto jurisprudencial contemporâneo.