Servidor sob investigação deve receber salário integral

José Aparecido nega participação em elaboração e envio de dossiê

OAB-SP anuncia nova data para Exame de Ordem

Revista moderada de bolsas em hospital não configura dano moral

Revistar bolsas e sacolas de empregados à saída do trabalho do hospital, desde que não seja de forma abusiva, não é fator para concessão de indenização por dano moral.

Senadores continuam debate sobre sessão secreta e absolvição de Renan

TRF-2ª Região condenou a União a pagar 120 mil reais de danos morais a família de mulher morta por erro médico em casa de saúde

Tribunais evitam investigar desvios de desembargadores

Caixa Federal admite uso de bilhetes premiados para lavar dinheiro

Estudante de Direito confessa ter mandado matar a mãe

2ª Turma do STF mantém prisão de Rocha Mattos

Ele está preso há cerca de dois anos, em decorrência de seu envolvimento na Operação Anaconda, realizada pela Polícia Federal.

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Ordem geral do PCC é de atacar tudo

Indenização a desembargador devida por Universidade Cândido Mendes será revista

OAB-BA: hospital psiquiátrico prende interno sem culpa há 40 anos

Concedida liberdade a acusado de homicídio de oficiais de Justiça no Pará

Advocacia entrega sugestões ao TRF-3 sobre mandados de busca e apreensão

Os ex-Pms Neto e Alvarenga vão a novo julgamento pela Chacina de Vigário Geral

Justiça determina quebra do sigilo do caso Gil Rugai

Edinho aguarda análise de pedido de liberdade provisória

Provimento CGJ/RJ 43/2023 e a Gratuidade para prática de Atos Extrajudiciais no Rio de Janeiro conforme Ato Normativo 27/2013

Cidadania e Dignidade incluem também o acesso gratuito dos hipossuficientes à Escritura, Registro (RGI) e tudo mais que os Cartórios Extrajudiciais propiciam. O direito à gratuidade deve ser garantido e respeitado.