Deputado expulso do partido por suposta participação em escândalo de corrupção no DF obtém liminar para permanecer no cargo

A decisão da ministra suspendeu o acórdão do TRE-DF que decretou a perda do mandato de deputado distrital de R.U.T. por ter sido expulso do PSB.

Ministro indefere liminar a deputado estadual de Rondônia

1ª Turma absolve deputado Weverton Rocha da acusação de peculato

Weverton Rocha teria cometido o crime de peculato, previsto no artigo 312 do Código Penal, ao supostamente intermediar o empréstimo de 1.080 colchões

Roberto Jefferson não deve ser incriminado pela Justiça

1ª Turma recebe denúncia contra Anthony Garotinho por calúnia

O deputado é acusado de ter ofendido a honra de um delegado de polícia ao afirmar, em seu blog, que ele teria arquivado um inquérito policial para beneficiar aliados políticos

Parlamentares dizem que vão trabalhar no recesso

Deputados federais impetram Mandado de Segurança para instalação da CPI do Apagão Aéreo

Clipping de Legislação (26 a 30 de Agosto de 2019)

Clipping de Legislação.

Embargos de Declaração no Habeas Corpus. Embriaguez ao volante

Processo Penal.

Sergio Zveiter vai relatar recurso apresentado por Donadon na CCJ

Zveiter também foi relator do processo aberto pela Mesa, em julho, contra Donadon

Pressionada por manifestações, CCJ da Câmara aprova voto aberto para cassação de mandatos

Câmara aprovou a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 196/12, que institui o voto aberto para processos de cassação de mandato por falta de decoro e por condenação criminal com sentença transitada em julgado

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Parecer aponta falhas na representação contra Renan

Líderes decidem reduzir recesso de 90 para 55 dias

Zulaiê renuncia à vaga de suplente no Conselho de Ética da Câmara

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Justiça investiga pagamentos da Volkswagen a parlamentares

Câmara dos Deputados quer investigar mortes de moradores de rua de SP

Requerimento para a criação da CPI dos Bingos pode ser lido após o carnaval

Janones é suspenso por três meses em Conselho de Ética da Câmara

Relator diz que deputado foi homofóbico ao xingar a Nikolas Ferreira