Penhora de salários pode ocorrer para saldar dívidas? Entenda!

Sócio da LBS Advogadas e Advogados, Carlos Coninck Jr., explica que a possibilidade de flexibilizar a regra de impenhorabilidade de salários vem sendo discutida desde 2018 pelo STJ.

Custo Médio do Processo vai além das custas; Saiba como calcular antes de fechar parcerias

Por Beatriz Machnick.

Empreendedora, você pode se aposentar como MEI

Por Isabela Brisola.

Penhoras de bens e salários, além de apreensões de documentos: como o STF e o STJ passaram a julgar situações de inadimplência no Brasil

Por Luciana Roberto di Berardini.

Para evitar penhora, cabe ao executado comprovar que a pequena propriedade rural é explorada pela família

Mulheres temem ainda mais restrições ao seu trabalho no Afeganistão

"É duro saber que somos consideradas inferiores", diz integrante da equipe de MSF.

Conheça os requisitos para entender definitivamente o que é uma união estável

Por Catia Sturari.

Pais de jogador da Chapecoense serão indenizados por morte de filho em queda de avião

Acidente ocorreu em 2016, durante viagem internacional.

Imposto de renda pode deixar de incidir sobre pensão alimentícia, destaca maioria do STF

No entendimento do relator, ministro Dias Toffoli, os valores recebidos por meio de pensão alimentícia não constituem renda, “mas tão somente uma entrada de valores”.

“Constelação familiar no direito de família”

Em tempos incertos a constelação familiar se torna um importante instrumento no direito de família.

O Divórcio como meio voluntário de dissolução do casamento

Por Hilton de Souza.

Está cada vez mais difícil conseguir a gratuidade de justiça e advogado explica o motivo

Para Anselmo Ferreira Melo Costa, advogado especialista em direito cibernético, o entendimento dos magistrados podem influir na decisão sobre quem tem direito ao benefício; especialista defende a ampliação da gratuidade para além da situação financeira.

Amante tem direito à pensão?

Por Marcelo Campelo.

Advogado explica quais são as leis e órgãos que amparam os idosos

O Dr. Paulo Akiyama conta sobre os direitos assegurados para o bem estar na terceira idade e a alienação parental inversa.

Disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural

O presente artigo discorre sobre a disfunção social da Lei de Falências e o empresário rural.

Ação de prestação de contas não pode ser utilizada por alimentante para fiscalizar uso da pensão

As verbas pagas a título de pensão alimentícia passam a integrar definitivamente o patrimônio do alimentando e possuem caráter irrepetível, ou seja, não estão sujeitas à devolução.

STJ decidirá se PLR integra base de cálculo de pensão alimentícia

Julgamento na 2ª seção já teve voto divergente.

Atraso reiterado no pagamento de salários. Ato ilícito. Compensação moral

Dano à personalidade. Incompetência material da Justiça do Trabalho.

Ação envolvendo menor retorna à primeira instância por falta de intimação do MPT

A intimação do órgão somente a partir da segunda instância trouxe prejuízos ao filho de um frentista morto em assalto.

Enquadramento Sindical. Categoria diferenciada. Repouso semanal remunerado

Agravo de Instrumento em Recurso de Revista.