JT não é competente para cobrar INSS em acordo feito na CCP

Novo vírus usa eleições para se propagar

Questões de Direito Comercial

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Comercial, extraídas das provas da OAB dos Estados de Minas Gerais e Rio de Janeiro.

Trabalhadores querem mudar cálculo da aposentadoria

Procuradoria pede a TJ suspensão de liminar sobre IPTU e ITU

"É rir para não chorar"

TST reconhece legitimidade do MPT em ação sobre férias

Sindicato diz que governo vai cancelar portaria que cobra autorização para transporte de carga

Cooperativa pode reter 25% de valores pagos por cooperado em caso de desligamento

Advogado particular não pode representar INSS

CCJ aprova seguro-desemprego para trabalhador doméstico

Vice-presidente suspende ordem de despejo contra escola de São Paulo

Contrato de Serviços de Consultoria

Senado poderá votar MP que abre crédito para Ministério da Justiça

Vantuil: sociedade pode mais que Estado contra trabalho escravo

Acusado de homicídio em briga de bar é condenado a 8 anos de reclusão

O acusado confessou a autoria dos referidos crimes e era menor de 21 anos na época dos fatos, o que será considerado na dosimetria da pena.

Sala dos advogados no Ministério do Trabalho-MTb

Bondade e omissão do MTb junto à OAB.

Contribuição previdenciária. Juros e multa. Súmula n.º 14 desta corte.

Tributário. Contribuição para o FUNRURAL.

Adicional para o INCRA. Empresa urbana. Exigibilidade.

Uma releitura do significado de "Robinson Crusoé" para o Direito

Francisco Carlos Távora de Albuquerque Caixeta, Advogado/PA. Elaborado em fevereiro de 2008.