Pix completa cinco anos perto de movimentar R$ 30 trilhões por ano

Meio de pagamento se tornou o mais importante do país

Aneel publica normas para aplicação do sistema de bandeiras tarifárias

vermelha será considerada como redutor no momento do cálculo das tarifas da concessionária

Prestação de Serviços de Comunicação Base de cálculo do ICMS

das tarifas de telecomunicações, para, a partir daí, proceder-se ao exame crítico das premissas teóricas que têm presidido os julgamentos da matéria

Primeira Turma retoma amanhã julgamento do caso Varig

indenização do Governo Federal por causa de defasagem nos valores das tarifas cobradas no período de 1985 a

Prazo para pedir devolução por cobrança indevida de serviços de telefonia é de dez anos

indébito de tarifas de água e esgoto (a jurisprudência foi consolidada na Súmula 412).

É legal a cobrança de DDD na área de abrangência de Foz do Iguaçu

de tarifas interurbanas (DDD) nas ligações efetuadas entre a cidade sede e os respectivos

Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST.

Governo publica decreto regulamentando Lei de Reciprocidade Comercial

O decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, regulamentando a Lei de Reciprocidade Comercial, foi publicado no Diário Oficial desta terça-feira (15). A norma autoriza o governo brasileiro a suspender concessões comerciais, de investimentos e de obrigações a países que imponham barreiras unilaterais aos produtos do Brasil no mercado global.

Brasil não aceitará nada que lhe seja imposto, diz Lula à TV americana

Presidente defende negociação com os Estados Unidos

O que a invasão do Capitólio nos Estados Unidos pode prever sobre a corrida presidencial brasileira em 2022?

O advogado Sérgio Vieira aponta que o discurso de uma eleição fraudada pode ser adotado por Bolsonaro, caso esse não seja reeleito em 2022.

Lula anuncia R$ 30 bilhões para empresas afetadas por tarifaço

Plano será lançado nesta quarta e terá recursos fora da meta fiscal

Licenciamento ambiental será votado na próxima semana, definem líderes

Proposta foi alterada no Senado e voltou à Câmara para nova votação

Para juristas, motim da oposição quebra decoro e sugere prevaricação

Analistas avaliam que ação excedeu prerrogativas parlamentares

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

Opinião: A vitória de Joe Biden representa alívio para imigrantes em todo o mundo

Por Michele Hastreiter.

Tarifa de telefone ficará mais barata

Funeral da verdade

Crônica por Gisele Leite.

Especialista em direito internacional relata o que pode mudar na imigração com o resultado das eleições americanas

O advogado Daniel Toledo explica as propostas de cada candidato e como elas podem impactar a imigração para os Estados Unidos.

Novas regras dos cartões entram em vigor nesta quarta

Mudanças se aplicam a cartões emitidos a partir desta data; para cartões mais antigos só passam a valer no ano que vem

Anatel oficializará reajuste de 7,27% para contas de telefone