Reforma Tributária: impactos na renegociação de contratos

IBS exigem revisão urgente de cláusulas comerciais e fiscais.

Por atraso de aluguéis, loja é despejada de shopping center

De acordo com os advogados, as empresas firmaram contrato de locação para fins comerciais, pelo

A locação imobiliária e o tabelamento de aluguéis: a liberdade (sempre) funciona melhor

O artigo crítica o tabelamento de alugueis comerciais imposto na Venezuela, contrapondo a essa

Conselho julga inconstitucional Lei sobre fornecimento obrigatório de medicamentos

e a possibilidade do necessitado adquirir o medicamento diretamente em estabelecimentos comerciais

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

por Danos Morais proposta por F W Representações Comerciais.

Pagamento de Direitos Autorais por execução de músicas em comércio é obrigatório

A parte autora, afirma, em suma, que a ré no exercício de suas atividades comerciais e interesses

Presidente do STF suspende decisões do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro que limitavam cobrança de ICMS

Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que favoreciam estabelecimentos comerciais contrários à

Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

; diretrizes para revisão da metodologia de cálculo das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST.

Limites da proteção contra despejo

excepcional as relações locatícias - tanto comerciais como residenciais.

Rejeitado habeas corpus contra decreto que obriga uso de máscaras no Distrito Federal

públicos, vias públicas, equipamentos de transporte coletivo e estabelecimentos comerciais, industriais

Justiça suspende exibição de comercial

comerciais, para enganar o consumidor, o que configuraria concorrência desleal. A letra está no nome

Comissão reduz para 5 anos o prazo para empresa tornar-se inativa

Albano Franco: prazo atual é extenso e incompatível com relações comerciais modernas.A Comissão de

Lixão de Marabá (PA) é interditado por risco à aviação

abril, por representar risco à operação dos voos comerciais no aeroporto da cidade, que fica a menos de 7 km de distância do lixão.

Projeto amplia sanções em caso de exploração sexual de crianças

amplia as sanções em caso de exploração sexual de crianças e adolescentes com fins comerciais. Pela

Lei que majora taxa não vale para mesmo ano

Conta-salário poderá ser isenta da CPMF

Titularidade de recebíveis em vendas de comércio eletrônico é dos lojistas e não de subcredenciadora

Questão apreciada no âmbito da falência da Rakuten.

Reforma tributária vai ao Congresso até o dia 30, diz Lula

"A Essência dos Tributos: Sua Natureza Jurídica Frente à Ilegalidade da Assinatura Residencial Telefônica"

Dr. Modesto Leite Rolim Neto - Programa de Pós-Graduação em Ciências da Saúde pela UFRN - Doutorado e Dr. Lívio Sergio Lopes Leandro - Advogado - Especialista em Processo Civil pena UFCG.

Nova cartilha orienta consumidor na hora de comprar pela internet