MEC quer tornar pré-escola e ensino médio obrigatórios

STJ aplica nova lei de recursos repetitivos em processos envolvendo a Brasil Telecom

A Lei n. 11.672, que altera as regras de julgamento de recursos repetitivos no Superior Tribunal de Justiça (STJ), entrou em vigor dia 8 de agosto e já está sendo aplicada.

STJ abre inscrições para cadastro de reserva: até R$ 6 mil

Teixeira admite ter recebido US$ 3,2 mi no caso Varig, diz jornal

Nova campanha pretende recolher e regularizar quatro milhões de armas

Negada indenização a consumidor que comprou produtos pela internet

TJMT aplica súmula do STJ e declara nulas cláusulas de empréstimo

Fabricante de motocicleta é condenada

Britto quer investigação na faculdade que aprovou Portelinha

Juiz proíbe Banco Finasa de cobrar tarifa de liquidação antecipada de contrato de crédito ao consumidor

Comprador de imóvel em loteamento deve pagar taxas de manutenção

Petrobras faz concurso público para 989 vagas de nível médio

Roubo de celular gera cancelamento de contrato com operadora

Contribuição previdenciária. Restituição de indébito. Servidor público inativo. Juros de mora. Percentual. Artigo 1º-F da Lei nº 9.494/97, acrescentado pela MP 2.180-35/01.

General Motors está proibida de cobrar tarifa de emissão de boleto bancário

STF reafirma que barcos e aviões não pagam IPVA

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio

Abusiva cláusula de seguro que prevê depreciação de imóvel

Falta de nexo entre doença e causa da morte obriga ao pagamento do seguro

Liminar suspende propaganda do Cred Amigo, do Banco PanAmericano