Proporcionalidade. Ausência de previsão em acordo coletivo de trabalho.

Auxílio cesta alimentação.

Sindicato de operadoras de celular cobra lei nacional para instalação de antenas

De acordo com o presidente do sindicato, é necessário estipular quais são as competências dos municípios dentro das normas de instalação das antenas e o que cabe à Anatel

Apelação. Ação cautelar de exibição.

Sigilo telefônico. Sigilo de dados telefônicos. Diferença. Quebra de dados. Autorização judicial.

Anatel consegue liminar na Justiça e mantém assinatura dos contratos

Telefones fixos podem ficar até 75% mais baratos

Jornada de trabalho. Operadora de telemarketing.

Operadoras podem ser impedidas de cobrar ligações por minuto

No Brasil, o minuto de ligação pode custar até R$ 2

É legal a cobrança de DDD na área de abrangência de Foz do Iguaçu

Por unanimidade, a Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça confirmou a legalidade da cobrança de tarifas interurbanas (DDD) nas ligações efetuadas entre a cidade sede e os respectivos municípios e distritos que integram a circunscrição de Foz do Iguaçu, no Paraná.

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Presidente do Tribunal de Justiça determina novas normas para escuta telefônica

Claro e Tim estão proibidas de impor validade sobre créditos de pré-pagos

Telefônica é acionada por 'apologia à guerra'

STJ restabelece prazo de validade para crédito de celular pré-pago

Para a Anatel, a existência de créditos com prazo indeterminado aumentaria os custos das operadoras, que seriam obrigadas a manter ativas linhas não utilizadas por longos períodos

Cobrança indevida, mas sem outros dissabores, não acarreta danos morais

TJ manteve parte da sentença que deferiu o pleito do consumidor receber em dobro os valores cobrados por serviços não prestados

TJ suspende propaganda sobre supostos malefícios dos celulares

Procon-SP anuncia que autuará Telefônica

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor do Estado de São Paulo (Procon-SP) anunciou que autuará hoje a Telefônica.

Revogada liminar que impedia monitoramento dos celulares de cidadã

Sistema utiliza dados anônimos, preservando a privacidade.

Operadora de celular é condenada por suspensão indevida do serviço

Cliente que teve serviços de celular cortados indevidamente será indenizado.

Ação de adimplemento contratual que está na fase de cumprimento de sentença. Telefoni

Inseugência da parte autora. Documento que informa o valor capitalizado

Operadoras podem ser proibidas de cancelar crédito de celular pré-pago

Justiça já vem decidindo pela proibição do cancelamento de créditos