Condenação de gerente de empresa por assédio sexual contra funcionária

Surdez comprovada garante indenização a aposentado

Perícia é imprescindível para determinar insalubridade

Supervia é condenada a pagar indenização a passageiro agredido

Juiz acata denúncia contra mãe acusada de jogar bebê na lagoa

Sobrevivente de acidente de trânsito será indenizado

Vantuil defende teto maior para causas com rito sumaríssimo

Advogado pede relaxamento da prisão de Edinho

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Fábrica terá que indenizar família de funcionário morto durante explosão em um forno

Suspenso julgamento de HC em favor de fazendeiro acusado de mandar matar fiscais do trabalho em Unaí (MG)

PF invade Fórum de Catanduva para devolver processos

2ª Turma mantém prisão de ex-empregado do "Comendador"

Juiz decide que Elias Maluco deve ser julgado sozinho

TST mantém decisão que julgou dispensável recibo de doméstica

TJDFT: Denunciados por cartel têm até hoje para apresentar defesa prévia

Processual Penal. Habeas Corpus Substitutivo de Recurso Ordinário.

PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. PRISÃO PREVENTIVA. ALEGADA AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO.

Corregedor defende mudança na forma de ingresso para magistratura

O Corregedor-Geral da Justiça do Trabalho, ministro Rider Nogueira de Brito, defende uma mudança radical no sistema de ingresso de jovens na magistratura brasileira.

Processual Penal. Habeas Corpus. Artigo 159, Parágrafo Primeiro, do Código Penal.

Prisão preventiva. Excesso de prazo. Fundamentação.

Nilson Naves suspende indiciamento de advogada por suposto falso testemunho