TJ condena casa de shows

Juíza investigada é nomeada para novo cargo na Bahia

Vigia é condenado por atentado ao pudor

TRE-MT cassa mandato de deputados por compra de votos

Advogados de réus têm até amanhã para recorrer da decisão do STF

Negada indenização a torcedor gremista que provocou briga no Estádio Olímpico

OAB sugere Câmaras focadas em

Crimes contra o patrimônio público e atos de improbidade administrativa.

Hospital autorizado a fazer transfusão de sangue sem permissão da família

Transfusão de sangue sem permissão da família.

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

Anotação em CTPS pode ser invalidada por prova em contrário

Recurso ordinário em habeas corpus. Roubo. Prisão Preventiva. Erro material no decisum. Decisão judicial devidamente fundamentada. Ameaça à vítima.

Diante de locação legítima descabe ação de reintegração de posse

Atentado ao pudor no ambiente de trabalho autoriza justa causa

Policial condenado por efetuar disparos de arma de fogo em via pública pede nulidade da sentença

Código do Consumidor é aplicável a casos de extravio de bagagem

Companhia aérea cujo passageiro teve sua mala extraviada, com subtração de objetos, terá que pagar R$ 3,7 mil. A 11ª Câmara Cível do TJRS, de forma unânime, deu provimento à ação de indenização por danos materiais contra Gol Transportes Aéreos S.A.

Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS) 26108, impetrado por J.O.C.L., ex-funcionário da Caixa Econômica Federal (CEF), para suspender decisão do Tribunal de Contas da União (TCU) que o condenou a pagar grande soma de dinheiro à CEF.

Seguradora arcará com danos morais por morte de motociclista

Hipermercado deve indenização por não retirar alarme de mercadoria

Discutir com patroa de saúde frágil justifica demissão

Exceção de incompetência em razão do lugar