Herança Jacente - Habilitação

Modelo de arrecadação de bens habilitação e herança-jacente.

Caso João Roberto: PMs se calam durante interrogatório

O cabo e o soldado respondem por homicídio duplamente qualificado e duas tentativas.

TJ mantém prisão de acusado de desviar verbas da Saúde

Segundo o relator, o ex-subsecretário teria autorizado a contratação sem licitação da Fundação Pro-Cefet, braço principal do escândalo.

Consumidor que passou vexame em supermercado será indenizado

Segundo os autos, em fevereiro de 2005, Evaristo teve sua bolsa revistada ante o disparo do alarme anti-furto localizado na saída do estabelecimento comercial.

Câmara aprova nova regra para prisão e medidas cautelares

Pedido de ex-juiz Rocha Mattos para que testemunha da defesa seja ouvida é negado

Foi indeferido pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Eros Grau outro pedido de liminar do ex-juiz João Carlos da Rocha Mattos, que cumpre prisão na Penitenciária de Araraquara (SP).

Juiz pode decretar prisão de pai e madrasta em três hipóteses.

Polícia deve pedir prisão preventiva juntamente com envio de inquérito.

Posse. Reintegração de posse . Autores não provam posse anterior sobre o imóvel.

Diferença de dois anos não se aplica quando quem pede equiparação exerce função há mais tempo que paradigma

Juiz manda prender suspeito de matar peão

Homem suspeito de matar peão de rodeio.

Empresa que atrasava salário é condenada a indenizar por danos morais

Encartador de suplementos obtém vínculo de emprego com O Globo

Banco condenado por firmar contrato inválido com idosa analfabeta

Pai de João Hélio desmente advogado e diz que não pensa em indenização

Trabalhador externo com jornada controlada tem direito a hora extra

Vítima infarta durante roubo, e ladrões respondem por homicídio

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Juiz pede arquivamento de projeto sobre compra de votos

O substitutivo ao projeto estabelece prazo de cinco dias para o Ministério Público apresentar ação contra candidatos acusados de compra de votos, a contar do momento em que teve conhecimento da denúncia.

Apenas dois dos 69 deputados citados por CPMI renunciaram

Mulher constrangida por suspeita de furto deve receber indenização