Advogado é preso acusado pelo seqüestro de garoto de seis anos

Férias dos advogados estão ameaçadas por bloqueio no Senado

Alunos de teologia receberão diplomas e indenização

Ação ordinária

Conselho de Ética acata representação contra Renan

Amaerj tem pedido de liminar deferido

Supremo revoga segredo de justiça no inquérito do "mensalão"

Reduzido prazo de entrega de certidão digital de Registro de Imóvel

Os cartórios de registro de imóveis do Estado de São Paulo terão prazo de três meses para se integrarem à 'Base de Dados Light' ou para criarem uma solução de comunicação via 'Web Service'

STF autoriza investigação de envolvidos na Operação Sanguessuga

Juiz determina transferência de idosos do Lar da Divina Providência

A decisão foi proferida na última sexta-feira (26/03).

Aprovada restrição para MP opinar em mandado de segurança

JT condena em danos morais empresa que reteve CTPS de candidatos a emprego

TJRS suspende prazos e garante férias a membros da advocacia

Órgão determinou a suspensão dos prazos processuais, audiências e sessões de julgamento no Poder Judiciário Estadual de 20/12/13 a 20/01/14

Resolução cria "Banco de Soluções do Judiciário"

MPF move ação para retirar símbolos religiosos de repartições públicas federais em SP

Apesar de a população brasileira ser de maioria cristã, o Brasil optou por ser um Estado laico, em que não há vinculação entre o poder público e determinada igreja ou religião

Supremo publica íntegra de decisões dos primeiros recursos do mensalão

25 réus têm até dia 15 para entrar com segundos embargos de declaração

Projeto de Lei aumenta prazos processuais quando advogado constituído adoece

Segundo proposta, advogado deverá apresentar atestado médico para comprovar a impossibilidade de atuação.

Ministros liberam votos no processo do mensalão

Penas de 12 condenados podem mudar

Justiça condena trio acusado de tentar roubar cargas de bebidas

Os três acusados foram condenados a quase um ano de dez meses de reclusão pela tentativa de cometer o crime de roubo

Juiz aceita denúncia que acusa agentes de tortura

O juiz Alexandre Abraão, da 1ª Vara Criminal de Bangu, recebeu nesta terça-feira, a denúncia feita pela promotora Valéria Videira, da 1ª Central de Inquéritos, que acusa 44 agentes do Departamento Geral de Ações Sócio-Educativas (Degase) de torturar 21 internos do Educandário Santo Expedito, em Bangu.

Você sabe o que pode caracterizar o abandono de emprego?