Tribunal do Piauí toma medidas para acabar com nepotismo

Governadora assina decreto que regulamenta lei do pit bull no Rio

Justiça aceita pedido e Lei de Falências passa a proteger Varig

"O dia que a terra parou"!!!!

Os direitos autorais da música que tanto roda na internet, seria domínio público?

Perícia afasta insalubridade e dano moral para enfermeiro de hospital

Perícia constatou que nenhuma das afirmações do trabalhador correspondia à realidade

Plenário aprova maior rigor na fiscalização de importados

Senado aprovou projeto de lei que conterá a entrada indiscriminada de produtos importados no mercado brasileiro

Governo do RN questiona decisão da Justiça trabalhista sobre prazo para embargos

Revista não foi conhecida e seguiu a decisão de primeiro grau que declarou como impróprios os embargos apresentados pelo procurador do RN

Empresa deve identificar e-mail ofensivo

A decisão é da 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que confirmou liminar concedida em 1ª Instância e impõe multa diária de R$ 100 em caso de descumprimento.

Juiz terá que ouvir a mãe sempre que não for registrado o nome do pai na certidão de nascimento

Sempre que o nome do pai de uma criança não for informado no momento de seu registro de nascimento, o juiz terá que questionar a mãe sobre a paternidade do filho.

Mais de 3 mil pessoas foram libertadas nos mutirões carcerários

Os mutirões carcerários coordenados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) já resultaram na liberação de 3.387 presos, o que corresponde a 21% do total de casos vistos.

Padrasto é condenado a mais de vinte anos de prisão

Trabalhador diarista. Ausência de continuidade. Prova.

Total de inscritos no Enem atinge recorde de 7,8 milhões

Ao apresentar o número recorde de inscrições no exame, Mercadante disse que há ?um tsunami por mais educação? no país

Acusado de incentivar menor a matar é condenado

Ele deve cumprir 32 anos e 11 meses de reclusão em regime inicial fechado

Contrato de prestação de serviços

Modelo de Contrato

Cuidados na contratação de planos de saúde: saiba quais são os direitos do usuário

Entre as reclamações mais comuns estão a negativa de cobertura de cirurgias e o descumprimento de prazos. Para os usuários acompanharem suas demandas, agência regulamentadora criou ferramenta online

Habeas Corpus. Moeda falsa. Prisão preventiva. Excesso de prazo. Não configuração. Feito complexo. Ordem denegada.

Carrefour terá que indenizar funcionário que era submetido a revista vexatória

Empregado tinha de levantar a camisa, descer as calças até os joelhos e tirar os sapatos

Justiça determina que ônibus sejam adaptados para portadores de deficiência física

A decisão judicial atinge as empresas Viação Top Rio e Transurb

Juiz determina que Estado reforme e amplie delegacia de polícia de São Miguel do Guamá

Estado também deve transferir gradativamente os presos provisórios e definitivos para centros de recuperação