Ex-médico Marcelo Caron é condenado a 29 anos de prisão

O acusado poderá apelar da sentença em liberdade.

Banco deve apresentar prestação de contas a cliente

Casa e Vídeo indenizará cliente por venda de fita de vídeo com conteúdo erótico

Supervia é condenada a pagar R$ 3 mil por falha na prestação de serviço

A Supervia foi condenada ao pagamento de R$ 3 mil, a título de danos morais, por falha na prestação do serviço. A decisão é dos desembargadores da 20ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio.

Juiz determina remoção de cliente do SPC

Com o nome inserido indevidamente por uma empresa no SPC, o autônomo J.R.M. conseguiu na Justiça o pedido de tutela antecipada para sair da lista dos inadimplentes. A decisão foi do juiz da 7ª Vara Cível, Ricardo Torres Oliveira.

Motorista é condenado a indenizar casal

O juiz da 6ª vara cível de Belo Horizonte, Wauner Batista Ferreira Machado, condenou o motorista R.D.M. a pagar indenização ao casal Z.G.A. e L.R.A.A. em conseqüência aos danos que causou ao casal ao provocar um acidente de trânsito. De acordo com o boletim policial, o motorista dirigia em companhia do proprietário do carro J.I.B.O., pela contramão, com a velocidade incompatível ao local e apresentava sintomas de embriaguez, se chocando violentamente com o veículo do casal.

Corregedoria notifica deputado Edmar Moreira

STJ mantém decisão que condenou Igreja Universal a devolver valor entregue por fiel

Lula é aprovado em todas as camadas sociais

Pesquisa de opinião pública realizada pelo instituto Datafolha revela que a avaliação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva atingiu nível recorde.

Estado é condenado a custear tratamento de paciente

Plano de saúde não pode ser suprimido durante aviso prévio indenizado

Senador propõe penas maiores por embriaguez e "rachas" no trânsito

União deverá fornecer medicamento à portadora de doença degenerativa

Doença degenerativa.

Cédulas de real podem passar a ter tamanhos diferentes

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Justiça reconhece direito de servidor à averbação de tempo de serviço

Cezar Britto prevê fechamento de faculdades de direito

STJ suspende ato que cassou aposentadoria de servidor público

Oficiais de Justiça encontram cadáver ao cumprir mandado de despejo

Somente no dia seguinte, sem o cadáver da mulher no apartamento, as oficiais de Justiça puderam voltar ao local para concretizar o despejo.

Corinthians e CBF são intimados sobre processo de empresário argentino contra Tevez