Resolução nº 25, de 14/11/06

Dispõe sobre a conversão em pecúnia de férias de magistrados não gozadas por necessidade de serviço.

Justiça veta resgate de quantia trilionária de título de capitalização

Proposta impõe condições para assistência judiciária

Contestação - Doméstica

Mulher de Carambola, do PCC, ganha mesada de R$ 15 mil

Justiça condena hospital por erro em exame de Aids

TRF mantém condenação de peruana que tentava embarcar para Londres com passaporte falso

Da importância do contrato social na vida das sociedades limitadas

Jorge Luiz Braga, Advogado em Cuiabá, Pós-Graduado em Direito Civil e Processo Civil, Consultor Jurídico de Empresas, Sócio da Braga - Advogados Associados. E-mail: [email protected]

Busca e Apreensão de Menor

"Violência contra a mulher é um crime perverso"

Tribunal aumenta indenização a rapaz atingido por bala perdida

PT pede desculpas à nação e afirma que vai defender mandato de Lula

Presidente Vidigal diz que DJ-Online reduzirá em 60% morosidade do Judiciário

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

Ministros do STJ recebem maior honraria do Exército brasileiro

Ministros do STJ deliberam sobre mudanças no processo de execução brasileiro

Reembolso de custas com Provão deve ser feito pela universidade

Ministro é contra veto a candidatos processados

BRASÍLIA e BELO HORIZONTE. O ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), é contrário à decisão do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Rio de Janeiro de impugnar registros de candidatos com condenação criminal e que ainda têm direito a recorrer da sentença judicial.

Distribuição de processos beneficiou bingos

Ao retornar ao tribunal, os processos não eram redistribuídos por sorteio, mas enviados para os desembargadores que estão voltando de férias ou de licença ou com um menor número de processos para julgar.

Política econômica "não pode, não deve e não vai mudar", afirma Palocci

A política econômica do país "não vai mudar, não pode mudar e não deve mudar", disse Antonio Palocci.