Decisão impede desmatamento em área de mata

O proprietário protocolize junto ao IBAMA tem prazo máximo de 90 dias para recompor o ambiente

Concessionária também responde por defeitos de fabricação em carro

prazo de três dias, sob pena de multa e indenização por danos morais no valor de R$ 15 mil

Conselho Federal da OAB discutirá reforma do processo civil

Em sua próxima sessão dos dias 5 a 7 próximos, o Conselho Federal da OAB deve debater os projetos

Constitucional e processual penal. Habeas corpus liberatório. Art. 180, caput, c/c art. 311, caput, c/c art. 288, parágrafo único, c/c ar. 69, todos do Código Penal. Alegado excesso de prazo na prisão cautelar do paciente.

A evolução histórica do conceito de família – da antiguidade até os tempos modernos

antiguidade até a contemporaneidade, trazendo os novos conceitos de família para os dias atuais e sua relação para com o direito brasileiro.

O dia de hoje... E o hoje, sem dia

natureza jurídica desse instituto, bem como, todos os meandros jurídicos e políticos de tão delicada questão.

Recife sedia I Workshop sobre Prevenção e Solução de Conflitos Tributários

Nos dias 5 e 6 de setembro, Recife (PE) será palco do I Workshop Sobre Prevenção e Solução de

CNJ intima TJ-RJ a explicar favorecimento à Delta

O presidente do TJ-RJ tem 10 dias para prestar informações sobre suposto favorecimento da empresa

Casal acusado de dar golpe em formandos é condenado a oito anos e um mês de prisão

Nos primeiros dias do ano de 2008, às vésperas da realização dos eventos contratados, os acusados

Prorrogadas inscrições para Seminário Virtual sobre o Curso de Direito Processual Público

Público ? Um curso de pós-graduação pela internet, que será realizado entre os dias 9 e 13 de agosto.

A Televisão e a Formação da Personalidade

são levadas, instantaneamente, a todos, desde às tribos indígenas do Xingu, aos habitantes das

Brasil se aproxima de 463 mil mortos por Covid; média móvel é de 1.849 por dia

do vírus, respondem por quase 45% de todos os óbitos da pandemia.

Relatora restringe aplicação da nova lei que impõe revisão periódica da prisão preventiva

dias é imposta apenas ao juiz ou ao tribunal que decretou a medida.

Prazo para PT apresentar substituto de Lula como candidato à Presidência termina nesta terça-feira

Eleitoral deu prazo de dez dias para que coligação apresente novo candidato. Defesa tenta reverter decisão.

STF julgará em 10 de abril validade de prisão após condenação em segunda instância

Ministro Dias Toffoli, presidente do tribunal, divulgou a pauta de julgamentos do 1º semestre de

Suspensa licitação do transporte coletivo de Natal

Juiz determinou a suspensão pelo prazo de 90 dias da execução de uma sentença e do edital de

Senadores dizem que socorro financeiro para a mídia deve ser amplo e sem privilégios

O presidente da CE, senador Osmar Dias (PDT-PR), disse que a chegada do documento é imprescindível

Dia dos Pais: Certidão de nascimento do bebê garante direito à licença-paternidade

Desde 1988, a Constituição Federal prevê expressamente cinco dias de licença-paternidade no

Regimento do STF abre leque de opções para escolha do novo relator da Operação Lava Jato

Critério vem sendo discutido nos últimos dias pela presidente do STF com os demais ministros

Entra em vigor hoje lei que amplia prazo do aviso prévio

Além do direito aos 30 dias, o trabalhador terá direito ao acréscimo de três dias a cada ano de serviço, limitado a 90 dias de aviso prévio