Ministro Dias Toffoli arquiva mandado de segurança para que TSE e partidos informassem maus antecedentes de candidatos

MPF/ES: INSS terá que começar a pagar auxílio-doença após 30 dias, mesmo sem perícia do órgão

O INSS deverá conceder automaticamente o benefício, a partir do 31º dia de espera pela perícia médica

Desvios de verbas do Fundef deve ser investigado criminalmente pelo MPF e civilmente pelo MP estadual, decide Dias Toffoli

O pedido foi feito pelo procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, ao Supremo Tribunal Federal (STF).

Em sua primeira decisão na Corte, ministro Dias Toffoli concede HC à condenada por roubo de cosméticos

O furto ocorreu no dia 9 de março de 2002, na Farmácia Agafarma. Em companhia de uma colega, L.S. furtou seis embalagens de creme, avaliadas em R$ 177,00.

Projeto que fixa prazo de 90 dias para restituição de imposto de renda é aprovado na CAE

Lula é notificado e tem cinco dias para dar explicações ao TSE sobre o caso do dossiê

Justiça determina desocupação de imóvel particular

Inquilino terá 5 dias para pagar aluguel de 3 meses em atraso e 15 dias para desocupar imóvel

Alexandre de Moraes dá 10 dias para INSS apresentar plano para o pagamento da Revisão da Vida Toda

O advogado João Badari, especialista em Direito Previdenciário e sócio do Aith, Badari e Luchin Advogados, afirma que foi mais uma sinalização positiva da Corte Superior para que seja honrada a decisão do Plenário do STF, do último dia 1 de dezembro, que reconheceu o direito dos aposentados e pensionistas à Revisão da Vida Toda.

Brasil tem média de 83 mortes por Covid; tendência é de estabilidade após dois dias em alta

Dados foram reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa nesta quinta-feira (26).

Brasil registra 104 novas vítimas de Covid e média móvel de mortes mantém alta por 18 dias

São 690.739 vítimas da doença em todo o país. Total de casos conhecidos desde o início da pandemia é de 35.563.044, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Em queda, média móvel de mortes por Covid no Brasil vai a 175, a menor em 55 dias

São 682.074 óbitos e 34.221.103 casos conhecidos de Covid-19 registrados desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Brasil registra 219 mortes por Covid em 24 horas; média móvel está em alta há 12 dias

São 669.436 óbitos e 31.824.220 casos conhecidos registrados de Covid-19 desde o início da pandemia, segundo dados reunidos pelo consórcio de veículos de imprensa.

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET, dias 2 e 3/12

Fiscalização e controle do crédito tributário conduzem debates de simpósio da APET.

Média móvel de mortes por Covid no Brasil completa 10 dias abaixo de 400 e volta a indicar queda

País contabiliza 604.764 óbitos e 21.696.575 casos de coronavírus desde o início da pandemia, segundo balanço do consórcio de veículos de imprensa com dados das secretarias de Saúde. Média é de 366 vítimas por dia.

Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT)

Ciclo de encontros da ABAT discute rumos jurídicos do pacote tributário, dias 4, 5 e 11 de agosto (ABAT).

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates dias 9, 10 e 11/12

Correntes sobre Reforma Tributária são reunidos pela ABAT para ciclo de debates.

Aprovada proposta que estabelece prazo de 180 dias para julgamento de mérito do STF, após concessão de cautelar

O prazo vale para Ação de Direta de Inconstitucionalidade (ADI), Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) ou Mandado de Segurança (MS).

Prazo de 15 dias úteis do novo Código de Processo Civil se aplica ao Estatuto da Criança e do Adolescente

A decisão foi proferida em caso no qual MP questiona homeschooling.

Blogueiro é condenado a 10 meses e 10 dias de detenção por calúnia e difamação contra Moro

Notícia publicada no blog atribuía falsamente crime ao magistrado.

Suspensa decisão de juíza que mandou advogado reduzir defesa de 113 para 30 páginas, no prazo de 5 dias

Para magistrado, o ato judicial em exame incorre em infração ao direito de defesa.