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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2019 - 11:28

Indenização de R$ 5 mil por lesão de trabalho nas costas é baixa, fixa TST

Este foi o entendimento da 3ª Turma, que aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização.
Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 16:34

Tribunal reconhece vínculo empregatício entre pastor e igreja

Dedicação exclusiva e obrigação de atingir metas mensais sob pena de exclusão da igreja desvirtuam a finalidade religiosa e geram vínculo empregatício.
Notícias Publicado em 31 de Maio de 2019 - 15:00

Projeto de Lei autoriza transferência de empregado entre empresas do mesmo grupo

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).
Notícias Publicado em 26 de Março de 2019 - 12:41

Empresa não pode reter carteira de trabalho após morte de empregado

A CLT define como obrigação do empregador anotar na carteira de trabalho e devolvê-la no prazo previsto: 48 horas. Por isso, a retenção do documento por tempo superior ao fixado na lei configura ato ilícito.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2019 - 12:15

Gerente não receberá comissões por venda de produtos do banco

As vendas são compatíveis com o cargo.
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2018 - 16:29

Tribunal afirma que futebol é profissão de risco e acidente deve ser indenizado

Corte catarinense entende que a lesão não é algo inesperado no futebol.
Colunas » Ricardo Calcini Publicado em 18 de Julho de 2018 - 16:41

Flexibilidade de pagamento do novo depósito recursal trabalhista

Trata-se de uma breve opinião acerca da mais recente majoração dos valores dos depósitos recursais por ato do Presidente do TST, Ministro Brito Pereira, e que repercute no cotidiano de todos aqueles que militam perante a Justiça do Trabalho. A atualização dos valores passa a valer a partir de 1º de agosto e, na ocasião, todos os novos recursos interpostos pelos empregadores seguirão essas diretrizes, inclusive com as novas flexibilizações de seu pagamento pelas empresas, tudo de acordo com as novidades trazidas pela Lei da Reforma Trabalhista.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2018 - 17:20

Operadora de call center grávida será indenizada por ficar ociosa no trabalho

Ela será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2018 - 11:16

Adicional de risco de vida pago a vigilante de carro-forte não faz parte de outras parcelas

A decisão leva em conta que o acordo coletivo que previa o pagamento definia que o adicional não teria natureza salarial, mas indenizatória.
Notícias Publicado em 12 de Abril de 2018 - 12:40

Bancário reclama de falta de isonomia e recebe gratificação por demissão

A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2018 - 11:53

Operador de áudio sem registro profissional consegue enquadramento como radialista

O enquadramento foi deferido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o entendimento de que o reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro na SRT acompanhado do diploma, certificado ou atestado.
Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2018 - 15:09

Trabalhadora demitida por ideologia política na ditadura deve ser reintegrada

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que confirmou sentença proferida pela juíza Érica Yumi Okimura, da 1ª Vara de Foz do Iguaçu.
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2017 - 16:51

Empresa de segurança é condenada por dispensar vigilante com transtornos psicológicos após assalto

Ele já havia sofrido outra tentativa de assalto em que um colega morreu na troca de tiros.
Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2017 - 11:13

Empresa de rádio e televisão é absolvida de indenizar repórter atingido por bomba ao cobrir reportagem sobre tiroteio

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2017 - 14:46

Mantida condenação de drogaria por descontos sem justificativa no salário de caixa

O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.
Notícias Publicado em 07 de Agosto de 2017 - 09:41

Mantida condenação de ferrovia por pernoite de maquinista em alojamento com ratos e baratas

O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2017 - 10:22

Mantida condenação de construtora por morte de eletricista em reforma no Tribunal de Justiça

No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2017 - 16:41

Turma reduz dano moral a agente de segurança por defeito em porta giratória de banco

Para o relator, a redução foi necessária, porque não houve ato concreto de violência.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 15 de Fevereiro de 2017 - 10:49

Acidente de Trabalho. Danos Morais e Materiais

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.
Notícias Publicado em 10 de Fevereiro de 2017 - 16:54

Consórcio de hidrelétrica é condenado a indenizar por exigir jornada exaustiva de operário

O entendimento foi o de que, nesse caso, o dano moral não precisa ser comprovado, por derivar da própria natureza do fato (in re ipsa).

Exibindo resultado de 5461 até 5480 de um total de 10950

Este foi o entendimento da 3ª Turma, que aumentou para R$ 20 mil o valor da indenização.

Dedicação exclusiva e obrigação de atingir metas mensais sob pena de exclusão da igreja desvirtuam a finalidade religiosa e geram vínculo empregatício.

O texto altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT - Decreto-Lei 5.452/43).

A CLT define como obrigação do empregador anotar na carteira de trabalho e devolvê-la no prazo previsto: 48 horas. Por isso, a retenção do documento por tempo superior ao fixado na lei configura ato ilícito.

As vendas são compatíveis com o cargo.

Corte catarinense entende que a lesão não é algo inesperado no futebol.

Ela será indenizada em R$ 10 mil pelos danos morais.

A decisão leva em conta que o acordo coletivo que previa o pagamento definia que o adicional não teria natureza salarial, mas indenizatória.

A gratificação apenas para alguns dos dispensados afrontou o princípio da isonomia.

O enquadramento foi deferido pela Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho, com o entendimento de que o reconhecimento da função de radialista não pressupõe o registro na SRT acompanhado do diploma, certificado ou atestado.

A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (PR), que confirmou sentença proferida pela juíza Érica Yumi Okimura, da 1ª Vara de Foz do Iguaçu.

Ele já havia sofrido outra tentativa de assalto em que um colega morreu na troca de tiros.

O repórter fazia a cobertura de um tiroteio em um bairro de Belo Horizonte quando uma bomba “cabeça de nego” explodiu ao lado dele, provocando estiramento brusco do joelho, edema e hematomas no pé, além de ruptura de menisco do joelho direito

O dano moral ficou configurado por conta do desconto indevido e reiterado.

O local também tinha muito ruído, por ficar próximo da linha férrea.

No momento do acidente, ele usava apenas uma luva de algodão.

Para o relator, a redução foi necessária, porque não houve ato concreto de violência.

Recurso de Revista interposto sob a égide da Lei nº 13.015/2014.

O entendimento foi o de que, nesse caso, o dano moral não precisa ser comprovado, por derivar da própria natureza do fato (in re ipsa).

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