Balanço e participação social da empresa

Lula nega 'salto alto' após pesquisa de popularidade

Técnicos voltam a desaprovar contas de Lula, confirma TSE

Estado tem de assumir precatório de autarquia extinta

Taxa convencional. Contribuição assistencial. É inconstitucional a norma coletiva que estabelece contribuição compulsória a todos os empregados, inclusive aos não sindicalizados.

Embargos. Vícios formais.

O que justifica a oposição de embargos a títulos extrajudiciais (dentre eles o título executivo fiscal) é a existência de imperfeições formais.

TST aplica exceção em cálculo de adicional de insalubridade

Decisão da SDI-1 esclarece aplicação da Súmula 396 do TST

TST garante execução trabalhista contra Estado estrangeiro

TST nega validade a cláusula que restringe acesso ao Judiciário

Renan diz que CF não permite que Presidente da República seja investigado por CPI

Imposto de renda. Não incidência sobre Indenização

TST admite interpretação mais ampla para multa da CLT

TST decide que não cabe ao MP cobrar depósito atrasado do FGTS

Armazenamento de combustível em prédio gera periculosidade

OAB envia ao Congresso manifestação sobre Super-Receita

TST admite flexibilização da multa do FGTS e aviso prévio

TST analisa divergência de Seções sobre prescrição em expurgos

Pagamento proporcional de adicional é válido mediante acordo

Anulação de anistia carece de intimação pessoal para defesa do servidor