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Notícias Publicado em 05 de Abril de 2024 - 16:45
Contestação Trabalhista: Desafios e Perspectivas da Legislação Trabalhista Brasileira em 2024
, e reforma sindical. Estas mudanças, equilibrando modernização com direitos dos trabalhadores
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 09 de Janeiro de 2024 - 10:57
Diarista rural como segurado especial: A necessidade de um entendimento comum nas esferas administrativa e judicial
da produção agrícola do país, trazendo lucros para uma minoria e impactos que se arrastam até o fim da vida para a maioria dos trabalhadores
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Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2023 - 10:56
Flexibilização Trabalhista em Tempos de Crise: MP 1.109/2022
empresarial e proteção dos direitos dos trabalhadores, e a importância do modelo de contestação trabalhista
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Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2023 - 17:09
Empresas começam preparação para pagamento do décimo terceiro
dos trabalhadores contratados com carteira assinada sob o regime CLT (Consolidação das Leis do
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Blog Publicado em 18 de Novembro de 2020 - 13:18
Cálculo do 13º salário é mais um dos dilemas causados pela pandemia
orientações para cálculo do 13º salário e férias para os trabalhadores que tiveram redução ou suspensão do
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 30 de Setembro de 2020 - 11:15
Quem recebe adicional de insalubridade ou periculosidade tem direito à aposentadoria especial?
Muitos segurados do INSS e trabalhadores vinculados à CLT entendem de forma generalizada que a
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:45
Homicídio culposo na condução de veículo: legislação afasta decreto de prisão preventiva
gravíssimas, tendo em vista o autor do fato ter atingido dois trabalhadores que vieram a óbito”, mas que
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Notícias Publicado em 14 de Junho de 2017 - 09:22
Joesley presta depoimento sobre repasse de US$ 80 milhões para ex-presidentes Lula e Dilma
e Dilma Rousseff, ambos do Partidos dos Trabalhadores.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2016 - 17:01
Ação penal por trabalho escravo é de competência da Justiça Federal, decide ministro do STF
trabalhadores”, é da Justiça Federal, conforme definido no artigo 109, inciso VI, da Constituição da
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2015 - 14:20
Medida provisória autoriza empresas a reduzir salário e jornada de trabalho
Com o objetivo de evitar demissões dos trabalhadores por empresas em dificuldades financeiras, o
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Notícias Publicado em 11 de Junho de 2015 - 11:20
Partido questiona alterações nas regras de benefícios do fundo previdenciário do Paraná
O Partido dos Trabalhadores (PT) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) Ação Direta de
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Notícias Publicado em 22 de Maio de 2014 - 15:00
Condenações por tratamento discriminatório sinalizam mudanças nas relações de trabalho
Em dois casos recentes, o motivo da condenação foram ofensas dirigidas à origem dos trabalhadores e
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Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2011 - 10:40
TST restringe representatividade de sindicato rural no RN
questionar o registro do sindicato dos trabalhadores, na medida em que não havia sindicato representativo da categoria econômica na região
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2011 - 13:30
Alíquota de IPI sobre ração para cães e gatos é de 10%
que propicia renda aos trabalhadores rurais e alimentação para a coletividade
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Notícias Publicado em 02 de Maio de 2011 - 14:45
Grupo Vox Populi não pode mais contratar free lancers e deve pagar um milhão de reais por dano moral coletivo
trabalhadores autônomos ou free lancers para a realização de serviços ligados às atividades essenciais
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Notícias Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:55
Cabe ao auditor fiscal aplicar multa por terceirização irregular
pelo Ministério do Trabalho e Emprego por terceirização irregular de trabalhadores na empresa, sob a
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2010 - 21:48
Advogados de SP e Alagoas são acusados de extorquir aposentados, idosos e deficientes
Público Federal dos dois Estados de cobrar taxas abusivas de trabalhadores rurais, idosos e deficientes
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 19 de Março de 2009 - 01:00
Legitimidade do Ministério Público do Trabalho. Ação civil pública. Cumprimento de obrigações trabalhistas.
empregados, até porque as matérias perseguidas tratam de saúde e segurança dos trabalhadores.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 11:42
TST confirma litispendência entre ação individual e ação movida por sindicato
(ECT) e outra ajuizada pelo sindicato que representa os trabalhadores da empresa no Estado do Rio de Janeiro.
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 11:04
É fraudulenta contratação de chapas para atividade-fim da empresa
A contratação de chapas (trabalhadores que prestam serviços esporádicos de carga e descarga de
