Fraude leva TST a manter vínculo de SBT com "PJ"

Busato: Britto seguirá levando história da OAB ao ponto máximo

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

TST nega pedido inespecífico de ex-empregada de indústria

Não há como se deferir o que não foi pedido. Sob esse entendimento, previsto nos artigos 128 e 460 do Código de Processo Civil (CPC), a Seção Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) rejeitou recurso de trabalhadora que pedia reintegração ao emprego sem fazer referência que esta poderia ocorrer em local diverso de onde trabalhava.

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TST esclarece prazo de prescrição em complementação de proventos

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Comissão da OAB traz conclusões sobre reforma processual

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