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Notícias Publicado em 28 de Setembro de 2018 - 14:46

Para o STF Justiça do Trabalho não é competente para autorizar trabalho artístico de menores

) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 05 de Setembro de 2016 - 15:39

Elastecimento da Jornada de Trabalho. Acordo Coletivo de Trabalho. Adicional de Revezamento

Recurso de Revista.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 02 de Dezembro de 2010 - 13:02

Direito do trabalho. Encerramento das atividades da empresa. Extinção do contrato de trabalho.

Prescrição.
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Publicado em 02 de Fevereiro de 2009 - 03:00

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da Justiça do Trabalho.

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2013 - 18:45

JT não tem competência para determinar todas as ações do INSS

Relator destacou que não consta do rol de competências da Justiça do Trabalho determinar a
Notícias Publicado em 07 de Dezembro de 2012 - 20:45

Aposentado que continua trabalhando tem direito a multa do FGTS quando despedido

Turma condenou o hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2012 - 12:30

Fábrica de baterias deverá indenizar eletricista intoxicado por chumbo

exercício de sua função, invalidando-o permanentemente para o trabalho
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2011 - 12:47

Trabalhador será indenizado por atraso de salário de mais de um ano

, unilateralmente, considerou rescindido o contrato de trabalho e não quitou os valores devidos
Notícias Publicado em 06 de Julho de 2011 - 10:55

Empresa tem que pagar viagem de volta de trabalhadora francesa

Justiça do Trabalho manda empresa pagar despesas de repatriação de trabalhadora francesa demitida, contratada no seu país para trabalhar no Brasil
Notícias Publicado em 19 de Abril de 2010 - 16:40

Recusa de tratamento de acupuntura não pode gerar demissão por justa causa

invasivo, não pode ser motivo de alegação de justa causa para a dispensa do trabalho. O entendimento é
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 07 de Março de 2012 - 11:55

Questões de Legislação

de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011
Notícias Publicado em 26 de Abril de 2023 - 11:06

Mesmo após constituição de pessoa jurídica, trabalhador garante na Justiça reconhecimento de vínculo empregatício

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao reformar decisão e acatar o pedido feito pelo empregado.
Notícias Publicado em 18 de Outubro de 2012 - 19:00

Corretora de imóveis consegue vínculo com imobiliária

de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2010 - 12:05

União condenada por lançar nome de empregador em "lista suja" - Esclarecimentos em relação a matéria veiculada no dia 18.5.2010

Foi firmado termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho no sentido de
Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:12

Futuro sem aposentadoria – qual a saída?

distante para muitas pessoas, especialmente porque o mundo do trabalho mudou.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2020 - 17:34

Empregado que teve corpo queimado por colega em dormitório não consegue responsabilizar construtora

O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade civil do empregador
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2015 - 12:07

Turma considera JT incompetente para julgar ação de diretor de sociedade anônima

A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2012 - 14:15

Deficiente auditiva contratada para jornada restrita receberá indenização por danos morais

Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser
Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2012 - 16:20

Trabalhadora temporária demitida no período gestacional garante estabilidade

devem prevalecer sob os efeitos do contrato de trabalho
Notícias Publicado em 03 de Agosto de 2011 - 10:20

JT rejeita estabilidade a membro do conselho de ética de sindicato

O motivo do insucesso é que, para a Justiça do Trabalho, o posto não configura exercício de cargo diretivo ou representativo sindical

Exibindo resultado de 4841 até 4860 de um total de 40837

) determinando que pedidos de autorização de trabalho artístico para crianças e adolescentes fossem apreciados pela Justiça Comum.

Recurso de Revista.

Prescrição.

Contribuições previdenciárias. Ao longo do contrato de trabalho. Incompetência da justiça do trabalho.

Relator destacou que não consta do rol de competências da Justiça do Trabalho determinar a

Turma condenou o hospital a pagar multa de 40% sobre o FGTS após declarar que a aposentadoria não extingue o contrato de trabalho

exercício de sua função, invalidando-o permanentemente para o trabalho

, unilateralmente, considerou rescindido o contrato de trabalho e não quitou os valores devidos

Justiça do Trabalho manda empresa pagar despesas de repatriação de trabalhadora francesa demitida, contratada no seu país para trabalhar no Brasil

invasivo, não pode ser motivo de alegação de justa causa para a dispensa do trabalho. O entendimento é

de Execução de Mandados do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região - 2011

Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (GO), ao reformar decisão e acatar o pedido feito pelo empregado.

de seu contrato de trabalho sob a alegação de que ela era "profissional autônoma"

Foi firmado termo de ajustamento de conduta com o Ministério Público do Trabalho no sentido de

distante para muitas pessoas, especialmente porque o mundo do trabalho mudou.

O infortúnio provocado por um empregado a outro fora do horário de trabalho, por si só, não enseja a responsabilidade civil do empregador

A Turma não conheceu do recurso, entendendo que a demanda não diz respeito à relação de trabalho, mas a direito societário e comercial

Trabalhador portadora de necessidades especiais, afirmou se sentir discriminada no trabalho ao ser

devem prevalecer sob os efeitos do contrato de trabalho

O motivo do insucesso é que, para a Justiça do Trabalho, o posto não configura exercício de cargo diretivo ou representativo sindical

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