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Doutrina » Penal Publicado em 22 de Março de 2023 - 11:19

Conheça os crimes que as universitárias cometeram ao debochar de colega por ter mais de 40 anos

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:47

Reclamações sobre planos de saúde lideram ranking; saiba como proceder

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Março de 2023 - 13:40

Saiba se defender do crescente etarismo no Brasil

Casos de preconceito com relação à idade de uma pessoa -- como o das estudantes de Bauru -- devem ser enfrentados com base na lei.
Notícias Publicado em 15 de Março de 2023 - 09:33

Dia do Consumidor traz consciência sobre ato de compra

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2022 - 14:24

Justiça condena empresas a pagar R$ 50 mil por assédio sexual a jovem aprendiz

A decisão reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.
Doutrina » Previdenciário Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 17:32

Decisões automatizadas do INSS

Por Alexandre Triches.
Notícias Publicado em 28 de Novembro de 2022 - 17:48

Grau de parentesco com empregada do Sesc não impede contratação de dentista concursada

Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo.
Doutrina » Comercial Publicado em 22 de Novembro de 2022 - 12:24

Taxação de grandes fortunas será desafio para próximo governo Lula

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.
Doutrina » Tributário Publicado em 17 de Novembro de 2022 - 14:21

STF deve julgar o alcance constitucional da não cumulatividade do PIS e da COFINS

Por Fábio Bernardo.
Doutrina » Eleitoral Publicado em 31 de Outubro de 2022 - 15:47

Bolsonaro sequestrou a direita

Por Cássio Faeddo.
Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 12:27

Projeto proíbe Ministério Público de propor medidas despenalizadoras em casos de racismo

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.
Doutrina » Civil Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 14:48

Com nova lei, empresas terão mais agilidade na tomada de decisões

Por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial e sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.
Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 15:24

STF decide que Estado deve garantir vagas em creches e pré-escolas

Mais de 8,3 milhões de crianças de até três anos de idade estão fora de creches.
Notícias Publicado em 02 de Setembro de 2022 - 09:36

Homem deve indenizar ex-namorada por divulgação não autorizada de imagens íntimas

A indenização foi fixada em R$ 6 mil.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Agosto de 2022 - 16:18

Agilidade no processo é possível por meio da conciliação de conflitos na Justiça do Trabalho

Por Flaviana Moreira Garcia.
Notícias Publicado em 05 de Julho de 2022 - 17:28

Acusados de matar homem em confraternização são condenados pelo Júri de Samambaia

O crime ocorreu, no dia 11 de abril de 2015, em frente a várias pessoas que participavam de uma confraternização.
Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 17:13

Advogado defende regulamentação de apostas esportivas no Brasil

Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:18

Juíza induz menina de 11 anos a não fazer aborto após estupro

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Junho de 2022 - 09:34

Congresso aprova projeto que modifica leis em casos de alienação parental

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Junho de 2022 - 15:53

Juros de mora na CPR e a sua ilegalidade

Por Fabiano Ferrari.

Exibindo resultado de 2901 até 2920 de um total de 10298

Por Lucas Takamatsu Martins Cardozo Galli.

Coordenadora do curso de Direito da Anhanguera faz orientações para beneficiários insatisfeitos com o serviço.

Casos de preconceito com relação à idade de uma pessoa -- como o das estudantes de Bauru -- devem ser enfrentados com base na lei.

Para especialista, os consumidores estão cada vez mais empoderados.

A decisão reconheceu a responsabilidade solidária e objetiva das companhias, considerando-se o princípio integral da proteção da criança e do adolescente e o meio ambiente de trabalho sadio.

Por Alexandre Triches.

Para a 2ª Turma, a situação não caracteriza nepotismo.

Dificuldade deve gerar na forma que o conceito de grande fortuna será conceituado, avalia advogado em Direito Empresarial, Fernando Brandariz.

Por Fábio Bernardo.

Por Cássio Faeddo.

As medidas de abrandamento da pena estão previstas na legislação atual para crimes de menor potencial ofensivo.

Por Flávio Pinheiro Neto, advogado empresarial e sócio-fundador do escritório Flávio Pinheiro Neto Advogados.

Mais de 8,3 milhões de crianças de até três anos de idade estão fora de creches.

A indenização foi fixada em R$ 6 mil.

Por Flaviana Moreira Garcia.

O crime ocorreu, no dia 11 de abril de 2015, em frente a várias pessoas que participavam de uma confraternização.

Para Pedro Phillipi Feitosa da Silva, a aprovação da regulamentação atrairia mais investidores para o Brasil.

Lei permite o procedimento que é oferecido gratuitamente pelo SUS.

Advogada especialista em Direito Civil, Ana Beatriz Moral explica como agir ao presenciar esse tipo de influência em crianças e adolescentes.

Por Fabiano Ferrari.

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