Indenização por acidente de trânsito em via pública

Autorizada saída temporária de Vilma Martins

Mais de 200 pessoas recebem injeção com vírus HIV na Rússia

Viação 1001 é condenada por acidente de trânsito

Estado obrigado a fornecer remédio contra osteoporose severa

Jovens são 50% dos casos de porte ilegal de arma

TSE nega liminar para suspender novela Bang-Bang

Documentos poderão conter tipo sangüíneo

Pai desiste de pedir a eutanásia do filho

Crime contra parente poderá ser tratado como hediondo

Segurado será indenizado por plano que negou serviço

Justiça nega provimento a recurso de hospital para cobrança de paciente

Merck começa a reembolsar consumidores do Vioxx amanhã

BRASÍLIA - As farmácias brasileiras começam nesta sexta-feira a reembolsar os consumidores que tiverem em casa caixas ou cartelas do medicamento antiinflamatório Vioxx.

Relator da Reforma da Previdência diz que 35% dos servidores federais ficarão isentos

Seguro saúde - Limitação de cobertura - Admissibilidade - Contrato de adesão

Ação procedente. Decisão que não se sustenta. Recurso provido.

TST descaracteriza justa causa em demissão por alcoolismo

O alcoolismo crônico não deve dar ensejo à demissão por justa causa.

Administrativo e processual civil. Antecipação de tutela.

Reintegração em cargo público. Professor.

Atentado violento ao pudor e tentativa de estupro. Pretendida absolvição. Palavra da vítima amparada pelas demais provas. Laudo de exame de corpo de delito.

Ação de depósito. Prisão civil. Inadmissibilidade. DL 911/69. Constitucionalidade. Capacidade civil .presunção. Revisão contratual.

Embargos infringentes. Efeitos. Apreciação de provas. Empréstimo para compra de imóvel. Argüição de falsidade. Negócio entre irmãos no qual um deles vem a óbito. Confiança mútua. Presunção iures tantum.