Liminar determina suspensão de concurso para o MPDFT

O conselheiro Francisco Maurício, em decisão monocrática, concedeu liminar em procedimento de controle administrativo suspendendo a realização da segunda etapa do 28º concurso para promotor de Justiça adjunto do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios.

Britto a Gilmar: juiz não pode viver encastelado em torres de marfim

Data de prescrição dos crimes estará na capa dos processos em trâmite no STF e no STJ

CNJ aprova resolução sobre pagamento de diárias no Poder Judiciário

Além de cega, muda!

Maria Berenice Dias, Advogada especializada em Direito Homoafetivo, Ex-desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

CNJ aprova resolução que regulamenta concessão de grampos judiciais

Juízes terão prazo de 180 dias para informar escutas em andamento. Para Gilmar Mendes, medida não afetará autonomia dos juízes

TJRS suspenderá recursos repetitivos sobre contratos bancários

Serão suspensos no Tribunal de Justiça Recursos Especiais relativos a contratos bancários até que o Superior Tribunal de Justiça (STJ) aprecie processo envolvendo a matéria.

Improbidade: juízes podem ter de enviar relatórios ao CNJ

CNJ vai disciplinar uso de cartões no Judiciário

CNJ recomendará que oficiais de justiça tenham curso superior

Gerenciamento de Processos

Gerenciamento completo e fácil de todas as atividades;

CNJ limita publicações em diários oficiais

Acabou era do juiz intocável, diz ministro do STJ

OAB-MT aprova novo horário da Justiça, mas espera unificação

CNJ regulamenta expedição de atestado de pena a cumprir

Projeto dá ao advogado o direito de autenticar documentos

Assessores definem estratégias de comunicação do Movimento pela Conciliação

Prazo pode ser menor em ação contra ocupante do Executivo

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7093/06, do deputado Lupércio Ramos (PMDB-AM), que estabelece prazos para o julgamento de ações que possam resultar na cassação do diploma do presidente da República, de governadores e de prefeitos.

Fraude: veículos comuns usam placas oficiais em São Paulo

Justiça paulista comunica suspensão de expediente no final do ano