Segurado da Unimed vai ser indenizado por recusa indevida de cobertura

Erro médico enseja direito à indenização por dano material e moral

Suspensas duas liminares contra cotas na UFRGS

Portador de deficiência aprovado em concurso público deve ser classificado dentro das vagas oferecidas

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Congresso do Brasil está entre os mais caros do mundo

TJMG condena empresa por morte causada por jornada excessiva

Militar excluído da polícia com base em punições consideradas abusivas será indenizado e reintegrado no cargo

Possibilidades para resignificação do curso de Botânica no Ensino Médio

Elizabeth Bittencourt Martins é Professora efetiva de Biologia na Escola Estadual Rui Bloem

Pedido de demissão exige assistência do sindicato

Fazendeiro acusado de explorar mão-de-obra escrava terá habeas-corpus julgado no STF

TRT-SP condena Pizza Hut por "rigor excessivo" de gerente

Advogados ganham ações de cobrança de altos honorários nos Juizados Especiais de Cuiabá

Recurso de Cooperativa de Táxi vai ser apreciado pelo Tribunal de Justiça do DF

UFRN consegue impedir transferência de aluno originário de instituição privada

TST garante adicional de insalubridade a rurícola

Novos servidores são empossados no STJ

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Edson Vidigal, empossou nesta tarde 120 servidores, entre analistas judiciários (nível superior) e técnicos de apoio especializado (nível médio).

TST descarta impedimento para examinar norma coletiva do BB

A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho julgou cabível o exame de cláusula de acordo coletivo do Banco do Brasil, em recurso de revista, mesmo que não tenha sido transcrita no acórdão (decisão) de segunda instância.

Vantuil: 40% das causas trabalhistas são inferiores a 40 mínimos

Em 2003, de 1,7 milhão de ações que deram entrada na Justiça do Trabalho, 743.404 foram pelo rito sumaríssimo.

Direito a adicional de insalubridade depende de perícia

O direito do trabalhador à percepção do adicional de insalubridade depende da realização de perícia que permita a apuração das reais condições de trabalho enfrentadas pelo trabalhador.