TST aprova duas novas súmulas

Tribunal também altera outras normas e instruções normativas

A abstrativização do controle de constitucionalidade difuso no Supremo Tribunal Federal e a mutação constitucional do art. 52, X, da Constituição Federal de 1988

Analisam-se as origens, o alcance e o significado da decisão do Supremo Tribunal Federal no

Resolução Administrativa nº 1937, de 20 de novembro de 2017

Aprova o Regimento Interno do Tribunal Superior do Trabalho.

Oscilações Decisórias do Supremo Tribunal Federal

Por Thawane Willa Silva Rocha de Morais.

Tribunal mantém pagamento integral de credores trabalhistas

Valor aprovado em AGC foi de R$ 1,8 milhão.

Tribunal recebe sugestões para o orçamento participativo

Interessados devem preencher o formulário eletrônico para indicação das prioridades, disponível no site do TJMA

Tribunal abre processo disciplinar contra juiz

Existem indícios de que conduta do juiz foi incompatível com o exercício da magistratura no julgamento de alguns processos judiciais

Tribunal Pleno acolhe nove ações contra deputado

Deputado e mais dez pessoas foram denunciadas pelos crimes de peculato e lavagem de dinheiro

Justiça considera irregular decisão de Tribunal Arbitral

O Tribunal Arbitral, instituição que funciona como uma justiça privada, havia reconhecido o direito

Processo penal. Recurso especial. Tribunal do júri.

Discordância dos co-réus em relação aos jurados.

Tribunal condena transportadoras por atraso em mudança

A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio condenou as transportadoras Granero e Aceros a

Senado altera procedimentos do Tribunal do Júri

Procedimento de julgamento dos crimes de competência do tribunal do júri.

Tribunal garante prótese importada para paciente carente

Plenário aprova mudanças em Tribunal do Júri

Tribunal de Justiça amplia horário dos fóruns

Ação do Tribunal reduz tarifas de pedágio

Superior Tribunal de Justiça - Súmula 314

Supremo Tribunal Federal decidirá se é nula defesa de três minutos em Tribunal do Júri

O ministro Gilmar Mendes pediu vista dos autos.

Recurso de revista. Equiparação salarial. Diferenças salariais.

Honorários advocatícios. Dano moral.

Recurso de revista. Cerceamento do direito de defesa.

Indeferimento de perícia médica.