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Colunas » Gisele Leite Publicado em 17 de Julho de 2023 - 13:10
Tirolesa monumental
Por Gisele Leite.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 15:48
Gestão financeira na advocacia: como funciona na prática?
Pioneira da metodologia de Formação de Preços, Beatriz Machnick, e o administrador de empresas e especialista em Gestão de Negócios, Renan Rabelo, lançam livro que vai auxiliar escritórios a serem mais sustentáveis e produtivos
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2015 - 16:52
Agrovale terá de incluir atividades proibidas a menores de 18 anos na base de cálculo na contratação de aprendizes
O processo teve início em ação civil pública do Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de obrigar a empresa a contratar e matricular aprendizes em Programas de Aprendizagem, em quantidade suficiente para cumprir a cota legal de 5% dos seus trabalhadores cujas funções demandem formação profissional específica
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Notícias Publicado em 25 de Setembro de 2015 - 10:57
JT não tem competência para obrigar usina a apresentar documentos para ação previdenciária
O TST rejeitou agravo de um trabalhador contra decisão que indeferiu pedido para que a Usina de Açúcar Santa Terezinha Ltda., em Cianorte (PR), exibisse em juízo documentos que serviriam de prova em ação previdenciária movida por ele na Justiça Federal
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Notícias Publicado em 22 de Setembro de 2015 - 14:21
Petrobras terá de pagar horas extras para um empregado por desrespeito a intervalo entre jornadas
O TST condenou a Petróleo Brasileiro S.A. (Petrobras) a pagar cerca de R$ 20 mil para um técnico de operação, a título de horas extras referentes ao não cumprimento do intervalo mínimo de 11 horas entre as jornadas, conforme determina o artigo 66 da CLT
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 19 de Julho de 2023 - 12:51
O ambiente de trabalho interfere na atitude da equipe
Por Isnar Amaral.
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2015 - 16:38
1ª Turma recebe denúncia contra Paulo Maluf por suposto crime de falsidade ideológica
Por unanimidade de votos, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu denúncia (Inquérito 3601) contra o deputado federal Paulo Maluf (PP-SP) por suposta prática do crime de falsidade ideológica
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Notícias Publicado em 11 de Setembro de 2015 - 11:48
Escola de concursos não pode abater dívida de coordenadora de créditos trabalhistas
Segundo a empresa, o valor de R$ 54 mil já havia sido utilizado para compensar dívida dela e do marido com o próprio centro preparatório, mas o entendimento da Turma foi o de que a dívida não teve origem na relação de emprego
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:56
Demissão administrativa de ex-servidora por infração disciplinar independe de condenação penal
A autora alegava que não podia ter sido demitida, com base na prática de ato equivalente a tipo penal, sem que houvesse prévia condenação judicial transitada em julgado. Por isso, pedia a concessão do MS para que fosse determinada sua reintegração ao cargo, declarando nulo processo administrativo disciplinar
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2015 - 11:30
Turma afasta eficácia de PDV de multinacional por descumprimento de legislação brasileira
O trabalhador alegou que foi coagido moralmente a negociar sua dispensa e deixou de receber o benefício denominado "complemento salarial" mesmo sem abrir mão da vantagem
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Notícias Publicado em 11 de Agosto de 2015 - 11:28
Afastada ilegalidade na acumulação de cargos de técnico de radiologia e empregado público
Para o TRT-SP, a limitação da jornada fixada em lei se refere a um contrato de trabalho, e proibir o técnico de trabalhar nos dois cargos públicos viola o direito à acumulação de cargos de profissionais de saúde, previsto no artigo 37, inciso XVI, alínea "c", da Constituição Federal
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2015 - 10:46
Loja é condenada por acidente com criança em escada rolante
Mãe e filho, que sofreu queimaduras na mão, serão indenizados em R$ 20 mil por danos morais
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Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Agosto de 2023 - 11:12
O Direito Urbanístico e suas principais nuances frente ao combate da violência urbana no Município de Presidente Kennedy – ES
Este estudo visa demonstrar como o Direito urbanístico pode servir de combate indiretamente para a violência urbana, trazendo como exemplo o Município de Presidente Kennedy- ES, bem como comparar como os índices de violência aumentaram com a urbanização. Para tanto, almeja-se demonstrar a importância do Direito urbanístico, listar os princípios da Ordem Urbanística, com fulcro em aspectos históricos da violência urbana, discorrendo sobre o papel do Direito Urbanístico como instrumento de combate. A pesquisa é bibliográfica, exploratória, de natureza básica, com abordagem qualitativa. Concluiu-se que o Direito urbanístico pode ser uma importante ferramenta de controle e planejamento, para que mesmo com o crescimento da cidade em números de habitantes, esta poderá dar qualidade de vida a todos, com a consequente diminuição da violência urbana.
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Blog Publicado em 19 de Setembro de 2022 - 11:57
3 casos de convivência comuns para recorrer a um advogado
Neste artigo falaremos um pouco sobre em quais momentos você pode contratar um profissional como este e os casos de convivência mais comuns em que podemos recorrer a eles.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 31 de Janeiro de 2022 - 14:11
Racismo Ecológico, Cidade Oficial x Cidade Oficiosa: os impactos da negligência do poder público ao mínimo existencial e no aumento da insegurança nas comunidades racializadas
O escopo do presente é analisar o fenômeno do racismo ambiental.
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Notícias Publicado em 14 de Dezembro de 2015 - 10:56
STJ manda soltar moradores de rua presos por pegar telhas em prédio abandonado
O MPF, em parecer sobre o caso, afirmou que as telhas – “retiradas de um prédio abandonado e, portanto, legado à deterioração pelo tempo e pelas intempéries” – já não tinham valor algum para o patrimônio da União, o que descaracteriza o crime
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Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2015 - 10:20
Pleno do TST condena empresa de ônibus por danos causados a cobradora baleada em assalto
Foi aplicada a responsabilidade objetiva da empresa, com o entendimento de que a atividade desenvolvida pela empregada é de risco
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Notícias Publicado em 10 de Setembro de 2015 - 15:02
Rejeitada reclamação por falta de identidade com decisão do STF sobre Lei de Imprensa
A Reclamação alegava que o ato questionado teria desrespeitado a autoridade da decisão do STF na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 130, na qual a Corte declarou a não recepção da Lei de Imprensa pela Constituição Federal
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Notícias Publicado em 04 de Setembro de 2015 - 14:04
Empresas indenizarão viúva de piloto morto em queda de avião privado
A condenação, que prevê indenização por danos materiais e morais à viúva, leva em conta que as empresas não contrataram seguro de vida, como exige o Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA)
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2015 - 09:46
Atendente será indenizada por ter sido revistada por escrivã em vestiário de academia
A ex-empregada, que trabalhava no café da GTNB dentro de uma das unidades da Academia Bodytech em Belém (PA), foi obrigada a tirar a roupa na presença da escrivã, aluna da academia, após o desaparecimento de R$ 200 de uma colega de trabalho
