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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2015 - 09:45
Juiz autoriza mudança de nome mesmo sem comprovação de alteração de sexo
Sua documentação original foi o que sempre lhe acarretou humilhação e discriminação
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Notícias Publicado em 19 de Fevereiro de 2015 - 10:34
Empresa terá de custear transplante de medula e tratamento de paciente
Justiça determinou que uma operadora de planos de saúde autorize os procedimentos para realização de transplante de medula óssea em uma paciente diagnosticada com leucemia
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 13:01
Avon deve pagar R$ 100 mil a gerente obrigada a dançar 'Vida de Empreguete'
Funcionária diz que teve de dançar "Vida de Empreguete", da novela "Cheias de Charme"
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2015 - 09:42
Estado pagará R$ 200 mil aos pais de agente penitenciário morto por facção criminosa
Agente penitenciário foi morto quando chegava à sua casa, vindo de um passeio com a namorada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 10 de Fevereiro de 2015 - 10:31
Execução Fiscal. ICMS
Decisão de Primeiro Grau que reconheceu a prescrição em relação aos sócios da empresa executada
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 15:37
Processual Civil e Administrativo. Militar
Ato de Reforma, Revisão, Prescrição do fundo de Direito
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2015 - 13:43
Plano de saúde é condenado por negar cobertura para cirurgia emergencial de segurado
Fratura de mandíbula exigia urgência
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 04 de Fevereiro de 2015 - 10:01
Aposentadoria. Servidor Público Municipal
Aposentadoria por invalidez
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Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2015 - 11:46
Banco é condenado a indenizar cliente vítima de fraude
Cliente foi vítima de clonagem de cartão
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 27 de Janeiro de 2015 - 14:22
Cédula de Crédito Bancário
Ação revisional. Consignação em pagamento
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Notícias Publicado em 26 de Janeiro de 2015 - 09:28
Ofensa em rede social gera indenização por danos morais
Mulher teve fotos íntimas divulgadas em rede social. Três internautas teriam exibido comentários ofensivos em relação às imagens e os compartilhou no facebook
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2015 - 09:50
Filho, drogas e motocicleta: confusão resulta em condenação por homicídio
A pena original, de 20 anos, sofreu pequeno ajuste e foi fixada em 19 anos e 10 meses de reclusão, em regime inicialmente fechado
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Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 20 de Janeiro de 2015 - 12:55
Embargos de Declaração
Processual Civil
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Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 14:41
Crime De Homicídio. Interceptação Telefônica
Reclamação (Correição Parcial). Inquérito Policial. Organizações Criminosas
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Notícias Publicado em 14 de Janeiro de 2015 - 13:22
Ex-diretor da Petrobras é preso no Rio de Janeiro
Cerveró foi detido nesta madrugada, ao desembarcar no Rio de uma viagem a Londres
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:08
Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia
Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2015 - 13:26
TJSP nega dano moral por reportagem televisiva
O médico alegava ofensa a sua honra em reportagem televisiva que se tratava de uma matéria imputando-lhe a responsabilidade pela morte de paciente após cirurgia para redução de estômago
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2014 - 11:55
Dilma veta projeto de lei que reduz INSS de domésticas
Para presidente, medida traria 'impacto negativo' nas contas do governo, 'não condizente com o momento econômico atual'
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Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2014 - 11:24
Condenada dona de imobiliária por vender imóvel e não entregar valor à proprietária
A ré entregou à dona do imóvel menos da metade do valor acertado. O valor total apresentava diferença entre o pago pelo comprador e o informado à proprietária
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Modelos » Comercial Publicado em 28 de Novembro de 2014 - 11:29
Falência Requerida pelo Credor
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