Home- busca: troca de mercadorias
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Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 15:09
Gravação de celular comprova assédio sexual de policial contra motociclista
bancária para pagar uma conta, local em que lhe pediu favores sexuais em troca da liberação do veículo
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Notícias Publicado em 06 de Outubro de 2010 - 18:26
Retenção é admissível apenas até lavratura de auto
A apreensão de mercadorias pelo Fisco estadual com o propósito de induzir o contribuinte a recolher
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Notícias Publicado em 09 de Dezembro de 2009 - 19:03
Trabalho aprova criação de licença-paternidade opcional de 30 dias
licença-maternidade por 60 dias, em troca da possibilidade de deduzir do Imposto de Renda os salários pagos nesse período.
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Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2009 - 17:33
Produto vindo de outro Estado enseja cobrança de ICMS
antecipadamente retido pelos remetentes devidamente credenciados junto ao Estado destinatário das mercadorias.
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Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 15:58
Regulamentado o exercício das atividades de motoboy e mototaxista
de passageiros (mototaxista), em entrega de mercadorias e serviço comunitário de rua e motoboy.
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2009 - 12:03
Empresa e banco são responsáveis por protesto ilegal de duplicatas
prestação de serviços ou entrega de mercadorias, responde solidariamente por prejuízo causado a terceiro.
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Notícias Publicado em 03 de Junho de 2009 - 12:30
Particularidades de cada processo devem ser analisadas antes de soltura
Acusado que praticava relações sexuais com meninos menores de 14 anos em troca do uso de video game
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2009 - 17:53
Estado não pode vincular liberação a pagamento de tributos
A Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso determinou a liberação de mercadorias
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 26 de Setembro de 2008 - 01:00
Cliente é desrespeitada por supermercado e recebe indenização
, para conferência de mercadorias pagas, de forma grosseira e constrangedora a cliente, expondo-a à
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 10:08
Turma Recursal condena Flamengo e Nestlé por confusão causada pela promoção "Torcer Faz Bem"
procura por latas de Neston e provocou filas e tumultos nos cincos postos de troca, instalados na cidade do Rio de Janeiro.
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Legislação » Leis Publicado em 02 de Março de 2006 - 02:00
Lei nº 12.279, de 21/02/06.
Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 11:42
Meu Livro Inesquecível
Feira da Troca de Livros de Porto Alegre, dia 12 de outubro de 2003. A escritora gaúcha Ana Mello
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 26 de Fevereiro de 2025 - 10:24
Justiça condena União Química em R$ 66 mil por horas extras e acúmulo de função auxiliar de limpeza
função, após comprovação de troca de uniforme antes e depois do expediente
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Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2015 - 09:17
Divulgação de vídeos piratas por meio do Orkut não acarreta responsabilidade civil do Google
autorais na troca de mensagens que ensinavam internautas a ter acesso gratuito a aulas de um curso jurídico, por meio de vídeos piratas
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Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2014 - 09:27
Homem é condenado por morte de motociclista
fogo. O motociclista, que era um policial, reagiu e houve troca de tiros, mas acabou sendo baleado e faleceu
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2014 - 14:45
Lojas Americanas terá que indenizar cliente por recusar trocar produto vencido
A consumidora solicitou a troca da mercadoria e foi informada de que, nesse caso, não poderia ser
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Notícias Publicado em 22 de Julho de 2014 - 10:15
Presidente Dilma Rousseff apresenta sistema que reúne dados nacionais de registro civil
O sistema terá base de dados própria e facilitará a troca de informações entre os cartórios de
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2013 - 11:45
Três são condenados por acidente com ônibus
conta própria, retornar com o veículo à empresa para a troca do carro, no trajeto, ocorreu o acidente
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Notícias Publicado em 07 de Fevereiro de 2013 - 17:45
Vivo tem que resolver problemas com produtos da Apple vendidos em suas lojas
problemas dois dias após sua aquisição, alegando que não troca aparelhos novos com defeito, no prazo da garantia
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2012 - 17:20
AP 470: STF fixa penas do deputado federal Valdemar Costa Neto
dias-multa, por receber recursos de forma indevida em troca de apoio político
