Estado deve indenizar homem que foi atropelado durante perseguição policial

O autor da ação perdeu um braço e teve outras fraturas pelo corpo.

Detento busca indenização do Estado e tem pedido negado pelo TJ

A 10ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça negou recurso do detento André Luiz Rezende em processo movido contra o Estado do Rio de Janeiro.

Justiça exclui nomes de Dirceu e Adauto de processo por improbidade no caso mensalão

Piacini afirmou à Folha Online que, por terem sido ministros de Estado, não devem responder pelo crime de improbidade administrativa, mas sim pelo de responsabilidade.

Renan deixa residência oficial e sinaliza renúncia

Renan deixa a residência oficial da presidência do Senado.

Justiça do Rio expede mandados de prisão contra 69 policiais militares

Brasileiros são processados por oferecer músicas na internet

Jovens de classe média são condenados por tráfico

Indústria processa 2 mil internautas por download ilegal

Turco que tentou assassinar João Paulo II ganha liberdade condicional

Senado adia pela segunda vez comissão para acompanhar denúncias de corrupção em Rondônia

Auditores fiscais estaduais acusados de corrupção têm habeas-corpus negado

Dois auditores fiscais do Estado de Goiás acusados pelos crimes de excesso de exação e corrupção passiva tiveram recurso em habeas-corpus negado pela Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Dia do Consumidor requer atenção dobrada de fornecedores e consumidores, diz especialista

Data conhecida como 'Black Friday' do primeiro semestre exige cuidados, alerta sócia do escritório Serur Advogados.

União Química é condenada a pagar descanso de funcionário que não tinha folga

O funcionário era auxiliar de logística, contratado para cumprir o horário de 7h30 às 17h30, e posteriormente das 14h às 23h20, sem a fruição do intervalo intrajornada.

A jornada do cliente: como aperfeiçoar o caminho do herói

Por Fernanda Murillo.

Justiça concede autorização para mudança de registro civil de pessoa transgênera

Alteração prescinde de cirurgia de mudança de gênero.

Edson Fachin deve protocolar pedido para mudar para turma da Operação Lava Jato no STF

Com isso, ministro passaria a ser habilitado para entrar no sorteio do relator, informa Vera Magalhães.

Determinada a internação provisória de adolescente suspeito de participar de saidinha

O pedido foi feito pelo Ministério Público Estadual, que ingressou com representação contra o adolescente por tentativa de roubo e homicídio

Município é autorizado a substituir medicamentos de marca por genéricos

Foi mantida a pena de multa diária de R$ 100 por dia no caso de descumprimento

Empresas de cartel só serão processadas pelo Cade no segundo semestre de 2014

Investigadores ainda analisam os 30 mil gigabytes de informações apreendidas com suspeitos

OAB Nacional e Seccionais estabelecem meta para julgamentos éticos

O julgamento dos processos ético-disciplinares distribuídos até 2009 devem estar concluídos, em todo o Brasil, até 31 de julho de 2014.