Ex oferece R$ 1 mil por informação sobre Pitta

Celso Pitta está foragido há uma semana por não pagar há cinco meses a pensão alimentícia de R$ 20 mil mensais.

Em um dia, mais de mil pessoas pedem para trocar de operadora de telefone

No primeiro dia de vigência da portabilidade numérica, que permite a troca de operadora sem mudança do número do telefone, foram registrados 1.028 pedidos de migração entre prestadoras.

Cemig condenada por eletrocussão

TJ condena por latrocínio

Instituto religioso será indenizado por danos morais depois ter nome negativado pela Brasil Telecom

Operadora condenada a adequar contrato de internet banda larga

Doméstica perde chance de comprar casa própria e recebe indenização por erro da Embratel

Turma conclui que propaganda da Brasil Telecom não deprecia a imagem da Claro

Vivo S/A deve excluir nome de reclamante do cadastro de inadimplentes

Estelionatário é preso dentro do Fórum aplicando o "golpe do emprego"

Integrantes da Diretoria Geral de Segurança do Tribunal de Justiça do Rio prenderam ontem (dia 12 de setembro) Wanderson Araújo da Silva, de 25 anos, que oferecia empregos no Fórum Central em troca de pagamento.

Amantes são condenados pelo roubo do carro do marido traído

STJ julga se Anatel pode responder ação visando suspender repasse de tributos a consumidor

Mantida prisão de jovem acusada de matar os pais no Pará

Juiz considera nulo plano de fidelidade da TIM

Alexandre Frota aguarda relatório da justiça sobre envolvimento com o tráfico

Suspeito de assassinato atraía homossexuais em papo pela internet

SÃO PAULO - A polícia suspeita que o comerciante desempregado Valdir Pinheiro de Souza, de 30 anos, possa ser um "serial killer" (matador em série), que escolhia suas vítimas em sala de bate-papo na internet.

Desclassificação de crime de trânsito com velocidade excessiva

Apelação cível. Telefonia móvel. Recisão co contrato por defeito na prestação de serviço.

Afronta aos direitos básicos do usuário, previstos nos incisos I,IV e X do art. 3º da lei n. 9.472/90.

Resolução nº 22.712, de 28 de fevereiro de 2008

Tribunal Superior Eleitoral. Dispõe sobre os atos preparatórios, a recepção de votos, as garantias eleitorais, a totalização dos resultados e a justificativa eleitoral.

Decreto nº 6.049, de 27/02/07