Projeto amplia isenções do pagamento de direito autoral

CPI dos Bingos não poderá quebrar sigilo de empresário

Anúncio com Bob Esponja gera processo nos EUA

Receita e TSE editam normas para fiscalizar eleições de 2006

Justiça obriga Globo a pagar autor da trilha de Tela Quente

É legal a cobrança de tarifa básica na telefonia

Projeto fixa reajuste único de serviços de telefonia

TJRS facilita acesso de deficientes visuais ao site

TJDFT considera inconstitucional lei que autorizava o cercamento de lotes

Decreto de 26/09/05

Institui a Semana Nacional de Redução de Desastres, e dá outras providências.

Receita fecha cerco a compras ilegais pela internet

Norma regulamenta serviço de xerox

TJDFT: Leis que alteram lotes para instalação de postos de combustíveis são julgadas inconstitucionais

Condomínio ganha ação para tirar poodle toy de apartamento

Condomínio poderá ser obrigado a indenizar veículo furtado

Juíza garante parada gay em Jerusalém nesta quinta-feira

Decreto nº 5.453, de 2/06/05.

Dá nova redação a dispositivos do Decreto nº 4.732, de 10 de junho de 2003, que dispõe sobre a Câmara de Comércio Exterior - CAMEX, do Conselho de Governo.

Passageira acidentada receberá indenização da empresa de transporte coletivo (AP. CV. 452980-4)

Lula quer aperfeiçoar fiscalização para proteger meio ambiente

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa