Produto com defeito leva fabricante a indenizar construtora

Loja é proibida de vender baralhos com marca falsa

Telemar terá de devolver em dobro valor pago por cliente

Decreto nº 5.527, de 1º/09/05.

Dispõe sobre procedimentos fiscais no âmbito da Receita Federal do Brasil e dá outras providências.

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Maitê Proença pede dois mil salários mínimos de indenização à Schering Brasil

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