TST anula processo por falta de citação regular de partes beneficiadas

TST nega ação rescisória de mestre de obras contra Município de Osasco

TST não reconhece vínculo de emprego de apontador do bicho

A impossibilidade de se construir num terreno comprado em virtude da falta de autorização decorrente das regras de urbanismo

Robson Zanetti, Advogado em Direito Comercial em Curitiba. Doctorat/DEA Droit Privé Université Panthéon-Sorbonne Paris 1. Corso Singolo Diritto Processuale Civile e Diritto Fallimentare Università degli Studi di Milano. E-mail: [email protected]

Juiz decreta nulidade de hipoteca firmada entre Grupo Ok e Unibanco

Liquidação por artigos. Indenização de benfeitorias. Suspeição do perito.

TST decide sobre competência funcional

Câmara recebe do Executivo proposta que altera licitações

Rescisão contratual. Direito de arrependimento.

STF mantém proibição do exercício de outras funções públicas por membros do MP

TST nega exame de rescisória motivada por questão processual

Publicada decisão sobre turnos ininterruptos e horas extras

O Diário de Justiça traz na edição de hoje (1º),a publicação da decisão do processo que originou um dos principais entendimentos adotados, no ano, pelo Tribunal Superior do Trabalho.

TST esclarece cálculo da periculosidade devida a eletricitários

Nomeação para cargo em comissão não exige aprovação em concurso

Nos últimos 18 anos, mais de 900 medidas provisórias legislaram o país

Empresa de factoring deve responsabilizar-se pela origem dos cheques que receber

Ex-empregado da Petrobrás perde direito às verbas rescisórias

A confissão de dívida previdenciária: e suas consequências

Marco Aurélio Chagas é advogado. E-mail: [email protected]

Justiça manda fechar hotel americano

Afastada abusividade de taxa acima de 12%