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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2022 - 11:06
Fabricante é condenada a indenizar consumidor que sofreu queimadura ao fritar salgado
A ré foi condenada a restituir o valor de R$ 725,35, referente às despesas com tratamento médico e
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 03 de Setembro de 2020 - 12:01
Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente.
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Notícias Publicado em 10 de Agosto de 2020 - 16:50
Caesb é condenada por suspensão indevida no fornecimento de água
ainda que restituir o valor de R$ 206,89 referente à despesa com aquisição de água e ao valor cobrado indevidamente.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2016 - 14:50
Fazenda do Estado terá que indenizar familiares de detento que se suicidou em presídio
O valor foi fixado em R$ 35 mil por danos morais para a mãe do preso e o mesmo valor para a filha
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 15:50
União terá que indenizar por cancelamento indevido de CPF
Juiz fixou a indenização em R$ 3 mil, sob o entendimento de que o valor deve ser capaz de conciliar
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Notícias Publicado em 04 de Abril de 2014 - 16:30
Hospital indenizará paciente por gravidez indesejada
Associação Hospital de Caridade de Santo Ângelo terá que indenizar uma paciente no valor de R$ 30
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Doutrina » Constitucional Publicado em 24 de Março de 2014 - 13:10
O brasileiro e suas conveniências
Varig, no valor corrigido de, aproximadamente, R$ 6 bilhões de reais, por conta do congelamento das
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Notícias Publicado em 31 de Maio de 2013 - 13:45
Negada apelação criminal pela prática do delito de moeda falsa
nove cédulas falsas no valor de R$ 50 e uma cédula no valor de R$ 10, comprando pequenas mercadorias
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2012 - 17:40
Dívidas contraídas no casamento devem ser partilhadas na separação
No pedido, o ex-marido apresentou as dívidas a serem partilhadas, sendo elas um débito no valor de
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Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2011 - 16:20
Banco terá que indenizar cliente por erro de caixa eletrônico
Segundo a cliente, sua filha realizou, com autorização, um saque no valor de R$ 40. O lançamento
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2009 - 12:27
Oitava Turma rejeita agravo contra penhora de aeronave
valor do bem penhorado excedia o valor fixado em sentença.
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Notícias Publicado em 13 de Julho de 2009 - 12:39
Preços abusivos ensejam indenização a fundo público de reparo a danos
A empresa Comercial de Combustíveis Progresso Ltda. foi condenada a pagar 30% do valor do
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 09 de Junho de 2009 - 01:00
Recurso de revista. Rito sumaríssimo. Deserção. Depósito recursal. Sentença anulada.
primeiro grau, não há necessidade de complementar o valor do depósito recursal, porque não cabe
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Notícias Publicado em 08 de Janeiro de 2009 - 12:58
Transportadora terá que indenizar pais de vítima morta em acidente
Transportadora de Cargas e Encomendas ao pagamento de danos materiais no valor de R$ 4.786,11 e
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2008 - 09:47
Empresa de seguros é responsável subsidiária por corretor terceirizado
A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou provimento a recurso interposto pela Valor
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Doutrina » Civil Publicado em 01 de Agosto de 2025 - 09:16
Renda Vitalícia em Testamento: Proteja quem você ama para sempre!
planeja o valor, o pagador e a forma, assegurando o bem-estar do beneficiário mesmo após sua partida, com segurança jurídica e evitando litígios.
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Array Publicado em 2024-10-02T17:11:10+00:00
Advocacia empreendedora: uma nova fronteira para o sucesso profissional
estratégicas e tecnológicas que agregam valor ao mercado jurídico
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Array Publicado em 2024-04-03T12:57:42+00:00
Empresas devem pagar PIS/Cofins sobre reduções de multas em parcelamentos
De acordo com a Receita Federal, o valor da redução dos juros e multas proveniente da adesão a
