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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2012 - 11:50

Estelionatário condenado por simular cobrança de dívida e fugir com valores

Acusado foi condenado a um ano e meio de reclusão por ter sumido com R$ 5 mil e notas promissórias das vítimas
Notícias Publicado em 09 de Março de 2012 - 11:05

PGR: valores de custas judiciais em Rondônia não impedem livre acesso ao Judiciário

Segundo parecer, a alíquota de 1,5% cobrada não parece elevada, tendo o Supremo reconhecido que o parâmetro adotado é constitucional
Notícias Publicado em 06 de Março de 2012 - 12:30

Trabalhador que sofreu assalto quando transportava valores será indenizado por dano moral

Empresa terá que indenizar o trabalhador em R$ 5 mil reais por danos morais em razão da determinação do banco que expôs empregado a riscos
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2011 - 13:19

Ex-tesoureira é condenada por desvios de valores da Universidade da Campanha

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas acusadas de desviar quase meio milhão de reais da Universidade Região da Campanha de Alegrete (URCAMP)
Notícias Publicado em 27 de Setembro de 2011 - 12:39

Restituição de valores a estudante que pagou o dobro por disciplina

Aluna do curso de Administração teve que pagar mensalidades referentes à disciplina de estágio obrigatório
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2011 - 10:44

Oitava Turma mantém valores de indenização a vítima de acidente de trabalho

Empregado passou por duas cirurgias para corrigir as fraturas na face, teve perda de parte da visão num dos olhos, traumatismo no antebraço e pulso e na coluna cervical
Notícias Publicado em 21 de Julho de 2011 - 11:30

Operação em Bolsa de Valores que gera prejuízo não dá direito à indenização

danos morais, alegando que não autorizou as operações em bolsa de valores que originaram o débito a ele imputado
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2011 - 12:45

Indenizações diferentes por transporte de valores causam polêmica na SDI-1

Ao final do debate, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de negar provimento a recurso do Banco Bradesco S.A., que contestava condenação ao pagamento de R$ 60 mil a um trabalhador nessa situação
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2011 - 11:32

Turma determina devolução de valores descontados do trabalhador como estorno de comissões

As vendas eram, supostamente, desfeitas e a empresa descontava do empregado as comissões já pagas
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 07 de Abril de 2011 - 15:44

Juiz bloqueia valores nas contas do Brasiliense Futebol Clube e outros réus

Ação Civil Publica.
Notícias Publicado em 16 de Fevereiro de 2011 - 13:05

TST condena Santander a pagar adicional de 15% a bancário que transportava valores

Funcionário era obrigado a transportar valores sem ter sido devidamente treinado para isso
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2010 - 17:45

Turma condena ex-empregadora a indenizar motoboy que sofreu acidente ao transportar valores da empresa

Juíza convocada condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00 e indenização por danos estéticos, no mesmo valor
Notícias Publicado em 15 de Dezembro de 2010 - 13:09

Empresa pode solicitar levantamento de valores sem a prestação de caução

A ministra destacou que é firme a jurisprudência do STJ no sentido de não ser adequada a concessão de efeito suspensivo a recurso especial não admitido na origem, o que é tolerado apenas quando se vislumbra a existência da plausibilidade do direito e do perigo de dano grave e de difícil reparação
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 26 de Outubro de 2010 - 10:33

Tributário. Compensação de valores pagos a título de PIS. Embargos à execução de título judicial.

Manutenção da decisão.
Notícias Publicado em 11 de Outubro de 2010 - 16:41

Valores depositados em conta-corrente destinada a salário não podem ser penhorados

O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, determinou o imediato desbloqueio de dinheiro depositado na conta-corrente de executado, visto que o depósito decorreu do pagamento da remuneração do correntista (CPC, art. 557, §1.º-A, e RITRF/ 1.ª Região, art. 30, XXVI).
Notícias Publicado em 15 de Setembro de 2010 - 13:29

É possível intimar exequente na própria execução para restituir valores excedentes

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 20 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de auxílio-doença/acidente.

Somente os tributos recolhidos indevidamente após o advento da LC 118/2005, estão sujeitos ao prazo prescricional de cinco anos.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 5ª Região Publicado em 19 de Julho de 2010 - 01:00

Tributário. Contribuição previdenciária sobre valores pagos a título de auxílio-doença/acidente ao empregado.

Aviso prévio indenizado. Não incidência. Compensação. Lei nº 11.457/07.
Notícias Publicado em 14 de Junho de 2010 - 15:25

Consumidor receberá em dobro valores que pagou por serviços não solicitados

Lúcia alegou que a empresa passou a cobrar os serviços de chamada em espera, "siga-me", teleconferência e identificador de chamadas telefônicas, sem sua permissão.
Notícias Publicado em 17 de Maio de 2010 - 12:39

Valores recebidos em ação trabalhista não aumentam benefício da previdência privada de contribuição definida

de receber valores de diferenças salariais, horas extras, abonos e outros itens.

Exibindo resultado de 261 até 280 de um total de 20314

Acusado foi condenado a um ano e meio de reclusão por ter sumido com R$ 5 mil e notas promissórias das vítimas

Segundo parecer, a alíquota de 1,5% cobrada não parece elevada, tendo o Supremo reconhecido que o parâmetro adotado é constitucional

Empresa terá que indenizar o trabalhador em R$ 5 mil reais por danos morais em razão da determinação do banco que expôs empregado a riscos

A 8ª Câmara Criminal do TJRS condenou por furto mediante fraude ex-tesoureira e mais duas pessoas acusadas de desviar quase meio milhão de reais da Universidade Região da Campanha de Alegrete (URCAMP)

Aluna do curso de Administração teve que pagar mensalidades referentes à disciplina de estágio obrigatório

Empregado passou por duas cirurgias para corrigir as fraturas na face, teve perda de parte da visão num dos olhos, traumatismo no antebraço e pulso e na coluna cervical

danos morais, alegando que não autorizou as operações em bolsa de valores que originaram o débito a ele imputado

Ao final do debate, a maioria seguiu o voto do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, no sentido de negar provimento a recurso do Banco Bradesco S.A., que contestava condenação ao pagamento de R$ 60 mil a um trabalhador nessa situação

As vendas eram, supostamente, desfeitas e a empresa descontava do empregado as comissões já pagas

Ação Civil Publica.

Funcionário era obrigado a transportar valores sem ter sido devidamente treinado para isso

Juíza convocada condenou a reclamada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$20.000,00 e indenização por danos estéticos, no mesmo valor

Manutenção da decisão.

O desembargador federal Fagundes de Deus, do TRF da 1.ª Região, determinou o imediato desbloqueio de dinheiro depositado na conta-corrente de executado, visto que o depósito decorreu do pagamento da remuneração do correntista (CPC, art. 557, §1.º-A, e RITRF/ 1.ª Região, art. 30, XXVI).

Valores pagos além do devido em execução de sentença podem ser restituídos nos mesmos autos, de

Somente os tributos recolhidos indevidamente após o advento da LC 118/2005, estão sujeitos ao prazo prescricional de cinco anos.

Aviso prévio indenizado. Não incidência. Compensação. Lei nº 11.457/07.

Lúcia alegou que a empresa passou a cobrar os serviços de chamada em espera, "siga-me", teleconferência e identificador de chamadas telefônicas, sem sua permissão.

de receber valores de diferenças salariais, horas extras, abonos e outros itens.

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