Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2023 - 16:45

Mesmo com grande mobilização da OAB SP, deputados aprovam PL que aumenta custas processuais

Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.
Notícias Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 10:56

Plataforma de vendas não deve indenizar consumidora que fez compras em site falso

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.
Doutrina » Consumidor Publicado em 25 de Agosto de 2023 - 16:57

123 milhas cancela promoção após consumidores terem pago por pacotes de viagens

devem receber o ressarcimento integral dos valores investidos.
Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 16:41

Juízes de São Paulo acolhem pedido de arresto na tentativa de frear golpe recorrente

O pedido foi feito por uma Instituição Financeira que, vítima de um golpe, busca ressarcimento de valores creditados em conta de outrem.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 24 de Março de 2023 - 11:58

Processos trabalhistas devem ir para e-Social

“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.
Doutrina » Tributário Publicado em 08 de Março de 2022 - 10:51

Exclusão do ICMS e Teses Filhotes: é hora de o contribuinte agir

recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.
Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2020 - 10:28

Credor de mais de uma empresa com plano único de recuperação tem direito a um voto só

econômico, e não como credores individuais de valores em separado.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2019 - 15:00

Projeto de Lei veda a concessão de pensão por morte para assassino de segurado

Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos.
Notícias Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 14:31

Prescrição retroativa livra advogado condenado por apropriação indébita

O advogado foi denunciado pelo Ministério Público estadual por se apropriar de valores quando
Notícias Publicado em 02 de Agosto de 2016 - 12:00

Siderúrgica tem de ajuizar nova ação para receber valor pago a maior a segurança

A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito.
Notícias Publicado em 07 de Março de 2016 - 16:10

Sindicato ganha direito de representar filiados em ação para cobrança de tributos indevidos

O sindicato questionou a retenção de valores relativos ao Imposto de Renda no período em que alguns dos associados estavam de licença-médica.
Legislação » Decretos Publicado em 22 de Outubro de 2015 - 12:08

DECRETO Nº 8.543, DE 21 DE OUTUBRO DE 2015

Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra
Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2014 - 14:28

Rejeitado HC de advogado acusado de falsificar alvarás judiciais

por falsificar alvarás judiciais para sacar indevidamente valores do FGTS, depositados na CEF
Notícias Publicado em 13 de Outubro de 2014 - 09:48

Redução do valor da indenização do DPVAT tem repercussão geral

O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do DPVAT
Notícias Publicado em 26 de Fevereiro de 2014 - 15:30

Condenado soldado que furtou cartão bancário dentro de quartel e fez empréstimo em nome da vítima

Acusado furtou o cartão bancário de um outro soldado, fez empréstimos em nome da vítima e sacou os valores, que somavam mais de R$ 1.500
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2014 - 14:00

Legislação que pune empresas envolvidas com corrupção entra em vigor dia 29

Valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia, não sendo possível fixar sanção com base nesse critério
Notícias Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 17:30

Trabalhador paga 6% mesmo recebendo valor de vale-transporte em forma de indenização

valores de vale-transporte não pagos pelo empregador durante seis meses
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2013 - 13:15

Previdência privada não precisa contemplar gratificação não prevista em contrato

Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação
Array Publicado em 2013-01-24T22:15:33+00:00

Servidor nega e prova não ter cometido ato de improbidade administrativa

pagamento, valores referentes a gratificação por produtividade

Exibindo resultado de 3341 até 3360 de um total de 36753

Com a aprovação do PL 752/21 na Alesp, sobem os valores das custas iniciais na Justiça paulista, e alguns serviços que eram gratuitos passam a ser pagos.

A Turma Cível destacou que a mulher não agiu com a devida cautela ao confirmar a transferência dos valores, cujo favorecido não era a pessoa jurídica.

devem receber o ressarcimento integral dos valores investidos.

O pedido foi feito por uma Instituição Financeira que, vítima de um golpe, busca ressarcimento de valores creditados em conta de outrem.

“A União terá uma visão geral dos processos trabalhistas e das condenações e poderá questionar os valores pagos de tributos”, diz advogada.

recuperação dos valores pagos indevidamente nos últimos cinco anos.

econômico, e não como credores individuais de valores em separado.

Em caso de indícios do crime, a pensão será suspensa até o fim das investigações. Se o suspeito for absolvido, os valores serão pagos corrigidos.

O advogado foi denunciado pelo Ministério Público estadual por se apropriar de valores quando

A Turma seguiu entendimento do TST de que a devolução dos valores recebidos indevidamente deve ser pleiteada em ação de repetição de indébito.

O sindicato questionou a retenção de valores relativos ao Imposto de Renda no período em que alguns dos associados estavam de licença-médica.

Especial de Reintegração de Valores Tributários para as Empresas Exportadoras - Reintegra

por falsificar alvarás judiciais para sacar indevidamente valores do FGTS, depositados na CEF

O Plenário Virtual do STF reconheceu repercussão geral da matéria no qual se discute a constitucionalidade da redução dos valores de indenização do DPVAT

Acusado furtou o cartão bancário de um outro soldado, fez empréstimos em nome da vítima e sacou os valores, que somavam mais de R$ 1.500

Valores podem variar de 0,1% a 20% do faturamento bruto da companhia, não sendo possível fixar sanção com base nesse critério

valores de vale-transporte não pagos pelo empregador durante seis meses

Aposentados da CEF pediram a suplementação dos valores pagos pela entidade de previdência privada para incorporar a parcela relativa à gratificação

pagamento, valores referentes a gratificação por produtividade

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