Editora é condenada a pagar R$ 1,5 milhão por danos morais difusos

Empresa praticou abusos na abordagem de clientes.

Pedagoga cearense teve sua conta-corrente violada por hackers

Professora de Fortaleza vence ação de danos morais e materiais

Editora Globo deve indenizar cliente por cobrar revistas não assinadas

A Editora Globo S.A. foi condenada a indenizar uma cliente por ter cobrado valores referentes a revistas diferentes da adquirida pela assinante.

Ação de indenização. Danos materiais e morais. Furto em imóvel locado na praia.

Ausência de responsabilidade do locatário quanto à subtração. Sentença parcial procedência mantida.

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

Município é condenado a pagar R$3 mil em danos morais

Município inseriu erroneamente cidadão em serviço de proteção ao crédito

Quem contrata seguro para danos corporais tem cobertura de danos morais

Indenização por danos morais. Danos morais sofridos em razão de inscrição indevida em órgão de restrição. Linha telefônica móvel cancelada. Relação consumerista.

por Danos Morais proposta por F W Representações Comerciais.

Gerente receberá indenização por ser obrigado a fazer grito de guerra na abertura da loja

Ele receberá R$ 20 mil a título de danos morais.

Ação de Indenização por Danos Materiais e Morais. Compra e Venda em Plataforma Digital

Ação de indenização por danos materiais e morais.

Casal que não conseguiu se hospedar em hotel receberá indenização por danos morais e materiais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil a título de danos morais e R$ 1.040,10 pelos danos materiais sofridos.

Atraso no pagamento de parcelas de financiamento não gera danos morais

Motorista autônomo pretendia obter indenização por dano moral em razão da inscrição de seu nome no cadastro nacional de inadimplentes

Concessionária é condenada a indenizar consumidor por falhas em veículo

Ele receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

MPT deve ser ouvido sobre destino de indenização por danos morais coletivos

TRT havia definido instituições sem considerar o Ministério Público.

Por não se tratar de renda, indenização por danos morais está isenta de IR

A Câmara condenou uma empresa de informática a indenizar moralmente em R$ 10 mil reais por inscrever indevidamente o nome de um cliente em cadastro de inadimplentes

O uso de imagem sem autorização viola a dignidade da pessoa humana

valores ou movimentação de numerário pode funcionar sem o devido sistema de segurança

Construtora deve ressarcir compradores por atraso em entrega de apartamento

Empresa pagará R$ 5 mil por danos morais.

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

morais coletivos no valor de R$ 300 mil, na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região.

Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos será indenizada

Ela receberá R$ 31 mil a título de danos morais.

TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais

Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda