Empresa que não repassava pensão alimentícia ao beneficiário é condenada por danos materiais e morais

Quantia nem sempre era repassada ao beneficiário, o que acabou gerando a ordem de prisão do empregado. Indenização será de R$ 45.000,00

RBS é condenada por causar inscrição de nome de ex-empregado no Serasa

A empresa, ao deixar de repassar valores de empréstimo consignado ao banco credor, tornou-se responsável pelo dano causado ao trabalhador

BB é condenado por inclusão de nome de servidora pública inadimplente no Serasa

A inclusão se deu porque o empregador não repassou ao banco os valores descontados em folha a título de empréstimo consignado

Ação de Rescisão Contratual C/C Indenização por Danos Materiais e Morais

Contrato de Prestação de Serviços relativos ao encaminhamento de registro de marca junto ao INPI

Rede social só pode ser responsabilizada por danos de conteúdo de terceiros se descumprir ordem judicial

O pedido de indenização por danos morais foi negado.

Trabalhador deixado em ociosidade como punição receberá indenização por danos morais

Ele receberá R$ 2 mil a título de danos morais.

Danos morais coletivos: JT condena empresa jornalística a pagar R$ 300 mil

morais coletivos no valor de R$ 300 mil, na ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público do Trabalho da 4ª Região.

Empresa que descumpria normas de ergonomia terá que indenizar trabalhadora que caiu ao escorregar em grãos de café

Ela receberá R$10.000,00 a título de danos morais.

Empresa de ônibus é condenada a indenizar passageira que sofreu queda

Ela receberá R$ 5 mil a título de danos morais.

Sociedade de economia mista. Nulidade da dispensa discriminatória. Motivação política. Reintegração. Danos morais decorrentes.

Nulidade da dispensa discriminatória. Reintegração. Danos morais decorrentes.

TJ entende que imposto de renda não incide sobre indenização por danos morais

Verbas recebidas por conta de indenizações por danos morais não sofrem incidência do imposto de renda

Liberação fraudulenta de FGTS gera indenização por danos materiais e morais a cliente

Banco é condenado a pagar 500 mil reais por danos morais coletivos

Sentença Trabalhista.

Carteiro/agente de correios que executava serviços para clientes do Banco Bradesco.

Assalto sofrido na agência da ECT. Danos morais.

Danos morais. Revista íntima. Conduta ofensiva à honra e à dignidade dos empregados.

Justiça nega indenização por danos morais a líder religioso criticado em redes sociais

Decisão destaca caráter laico do Estado brasileiro.

Seguradora será ressarcida por cliente que forjou roubo de carro e ainda pediu danos morais

Homem também foi condenado em litigância de má-fé.

Atraso na entrega de imóvel resulta em condenação por danos morais e materiais

O valor das condenações alcança R$ 10 mil

Banco terá que indenizar correntista por encerrar conta sem aviso prévio

A instituição também terá que reabrir a conta no prazo de 15 dias e devolver ao consumidor os valores que foram descontados da conta.

Grupo de comunicação deverá indenizar psicólogos por reportagem considerada ofensiva

Os valores das indenizações foram fixados em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) para a primeira