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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 14:15

Contribuições previdenciárias patronais de agentes políticos de município devem ser pagas

patronais incidentes sobre os valores pagos aos seus agentes políticos, detentores de mandato eletivo
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 12:16

Hora extra no Senado pode ser devolvida em 10 vezes

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A
Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Publicado em 09 de Setembro de 2005 - 01:00

Porteiro de condomínio residencial. Prescindibilidade da participação em cursos de treinamentos.

do transporte de valores ou de carga, consoante o disposto no artigo 10 da Lei nº 7.102/83, e não para a de porteiro de condomínio residencial.
Notícias Publicado em 16 de Março de 2009 - 10:25

Empresa indeniza por mau atendimento

TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 23 de Outubro de 2008 - 02:00

Serviço de proteção do crédito. Serasa. Manutenção indevida do nome. Dano moral. Indenização. Limites. Parâmetros.

MARIA DAS DORES CÂNDIDO REIS ajuizou ação de indenização por danos morais, submetida ao rito
Notícias Publicado em 26 de Julho de 2023 - 10:20

Familiares serão indenizados por fuga de idosa de centro geriátrico

morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 30 de Abril de 2010 - 01:00

Veículo zero com defeito gera indenização

Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Agosto de 2014 - 13:10

Jurisdição Constitucional

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2010 - 07:04

Dever legal do empregador com educação afasta integração de mensalidade escolar como salário-utilidade

integração ao salário dos valores referentes às mensalidades escolares dos filhos de professor
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2010 - 09:20

Ministra Cármen Lúcia nega pedido de pagamento de ?abono variável? a juiz do Trabalho

do STF pela Lei nº 11.143/2005, abatidos os valores já recebidos de acordo com a Lei nº 10.474/2002.
Notícias Publicado em 05 de Abril de 2010 - 11:25

JT reconhece natureza salarial de parcela paga como ajuda de custo combustível

Um vendedor externo conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas Gerais que os valores recebidos a
Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 12:34

Diferenças por equiparação salarial são devidas no período de licença maternidade

determinar a retificação dos cálculos de liquidação, para que sejam acrescentados os valores referentes à
Notícias Publicado em 12 de Março de 2009 - 11:40

Negado pedido de reformular valor de execução de honorários

honorários que, segundo alegações do apelante, os valores devidos atingem total superior àquele
Legislação » Decretos Publicado em 30 de Maio de 2003 - 01:00

Decreto Nº 4.713, de 29 de Maio de 2003

serviço público de distribuição; valores normativos; estabelece a redução do número de submercados
Legislação » Leis Publicado em 12 de Junho de 2002 - 01:00

Lei nº 10.467, de 11 de Junho de 2002.

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os
Colunas » Gisele Leite Publicado em 26 de Março de 2024 - 16:57

Montesquieu e Kant

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações
Doutrina » Civil Publicado em 06 de Janeiro de 2017 - 15:46

Direito de Família Monetarizado: para além do afeto, o dano moral!

responsabilização civil revestida em danos morais pela ausência de afetividade nas relações familiares. O
Doutrina » Civil Publicado em 25 de Maio de 2017 - 11:12

O Dano Moral e a Pessoa Jurídica: considerações acerca do julgamento do Recurso Especial Nº 1.637.62-PE

pleito indenizatório por danos morais tendo no polo ativo pessoa jurídica. A metodologia aplicada foi
Colunas » Gisele Leite Publicado em 23 de Fevereiro de 2024 - 12:00

Condenação de Daniel Alves

indenização à vítima por danos físicos e morais decorrentes do crime cometido e, arcar com os custos

Exibindo resultado de 6901 até 6920 de um total de 36754

patronais incidentes sobre os valores pagos aos seus agentes políticos, detentores de mandato eletivo

Casa em recesso, poderão ter os valores descontados de seus salários em dez vezes sem juros. A

do transporte de valores ou de carga, consoante o disposto no artigo 10 da Lei nº 7.102/83, e não para a de porteiro de condomínio residencial.

TAM Linhas Aéreas S/A a pagar R$ 8 mil, a título de danos morais, a S. M. B. C. e I. C. O. Cada um vai

MARIA DAS DORES CÂNDIDO REIS ajuizou ação de indenização por danos morais, submetida ao rito

morais; e de R$ 5 mil, a ser paga a cada um dos familiares da idosa, também por danos morais. Além

Direito civil. Obrigação de fazer. Reparação de danos morais. Automóvel novo. Defeitos reiterados

valores tutelados no Ordenamento Jurídico brasileiro. Quanto ao ativismo judicial deve ser afastado ao

integração ao salário dos valores referentes às mensalidades escolares dos filhos de professor

do STF pela Lei nº 11.143/2005, abatidos os valores já recebidos de acordo com a Lei nº 10.474/2002.

Um vendedor externo conseguiu na Justiça do Trabalho de Minas Gerais que os valores recebidos a

determinar a retificação dos cálculos de liquidação, para que sejam acrescentados os valores referentes à

honorários que, segundo alegações do apelante, os valores devidos atingem total superior àquele

serviço público de distribuição; valores normativos; estabelece a redução do número de submercados

' ou ocultação de bens, direitos e valores; a prevenção da utilização do Sistema Financeiro para os

as leis da liberdade diferente das leis da natureza são chamadas morais – “suportam apenas ações

responsabilização civil revestida em danos morais pela ausência de afetividade nas relações familiares. O

pleito indenizatório por danos morais tendo no polo ativo pessoa jurídica. A metodologia aplicada foi

indenização à vítima por danos físicos e morais decorrentes do crime cometido e, arcar com os custos

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